{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6796", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6796/ato_001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUA\u00cdBA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6797", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6797/ato_002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, A CIDADE DE GUA\u00cdBA-RS, PARA REUNI\u00c3O AGENDADA JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL.INFORMA AINDA QUE IR\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CERRO DO ROQUE, A SENHORA MARIA CELENIRA DA SILVA NOGUEIRA E O SENHOR T\u00c9CNICO ELETRICISTA NELSON ROG\u00c9RIO COUTO DE ALMEIDA."}, {"id": "6802", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6802/ato_003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O NA AV. PERNAMBUCO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA MAYARA ROSA."}, {"id": "6799", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6799/ato_004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL, EM GUA\u00cdBA, ONDE ESTAR\u00c1 ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA E O VICE PREFEITO CADODA SANTOS."}, {"id": "6800", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6800/ato_005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHADO PELO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES."}, {"id": "6801", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE GUA\u00cdBA-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6803", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6803/ato_007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6830", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6830/ato_008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE NA AG\u00caNCIA NA CIDADE DE GUA\u00cdBA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6832", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6832/ato_009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "6833", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6833/ato_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E NO ESCRIT\u00d3RIO POLITICO DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "6834", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6834/ato_011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 TREINAMENTO T\u00c9CNICO AVAN\u00c7ADO DAS PROVID\u00caNCIAS INICIAIS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES A VEREADORES E EQUIPE."}, {"id": "6849", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6849/ato_012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE  - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "6850", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6850/ato_013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS."}, {"id": "6874", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6874/ato_014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS."}, {"id": "6875", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6875/ato_015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6876", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6876/ato_016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER AO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM SR. JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS, SR. JULIANO JAVOSKI E SRA KADINE COSTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6898", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6898/ato_017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6899", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6899/ato_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 24 DE JNEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6900", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6900/ato_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "6901", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6901/ato_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "6905", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6905/ato_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NOS DIAS 25 E 26 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O ALAN NUNES BICA, MATEUS ESPINOZA E ROSEMARA BARRETO. PARA COMPARECER NA 6\u00b0 CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE CULTURA."}, {"id": "6906", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6906/at0_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS."}, {"id": "6907", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6907/ato_023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL E JEFERSON GAMA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPARE\u00c7A NA REUNI\u00c3O/ESCUTA SOBRE A FALTA DE ENERGIA NAS \u00c1REAS DE ABRANG\u00caNCIA DA RGE E DA EQUATORIAL ENERGIA-CEEE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6908", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6908/ato_024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE ELDORADO-RS, PARA COMPARECER \u00c1 CASA DA SERVIDORA FERNANDA AFIM DE BUSCAR O COMPUTADOR DESTA CASA LEGISLATIVA EM VIRTUDE DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE DA REFERIDA SERVIDORA."}, {"id": "6909", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6909/ato_025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA A CERIM\u00d4NIA DE POSSE DA MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6917", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6917/ato_026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPARE\u00c7A NO ESCRIT\u00d3RIO DO SENADOR PAULO PAIM EM CANOAS E CENTRO ADMINISTRATIVO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM O ELEMAR VALLE."}, {"id": "6916", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6916/ato_027.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA, JUNTAMENTE  COM A ASSESSORA  PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6918", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6918/ato_028.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPARE\u00c7A NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS, NA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6919", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6919/ato_029.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6924", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6924/ato_030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6929", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6929/ato_031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS."}, {"id": "6930", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6930/ato_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL S\u00c9RGIO PERES."}, {"id": "6935", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6935/ato_033.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6938", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6938/ato_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA UMA CUMPRIR NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PAULO WALLLACE LOPES."}, {"id": "6944", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6944/ato_035.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "6945", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6945/ato_036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6946", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6946/ato_037.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS E AP\u00d3S NO CAMPUS DO VALE - UFRGS; JUNTAMENTE COM O ASSESSOR GUSTAVO MARTINS. SALIENTE-SE QUE O SERVIDOR CRISTIANO SOARES ESTAR\u00c1 JUNTO NA VIAGEM, A FIM DE FAZER TOMADA DE OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "6948", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6948/ato_038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VIN\u00cdCIUS."}, {"id": "6952", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6952/ato_039.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR NO GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI."}, {"id": "6956", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6956/ato_040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA UVERGS E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "6957", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6957/ato_041.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O DEPUTADO ESTADUAL GERSON BURMANN."}, {"id": "6958", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6958/ato_042.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "6960", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, IR\u00c1 AT\u00c9 O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "6959", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "6966", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6966/ato_n_045.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "6971", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6971/ato_n_046.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS PARA FAZER REVIS\u00c3O VEICULO OFICIAL."}, {"id": "6973", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6973/ato_n_047.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA PREFEITURA DE ARROIO DOS RATOS."}, {"id": "6974", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AOTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE ENCRUZINHADA DO SUL-RS, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ENCRUZINHADA DO SUL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES PARA REGI\u00c3O."}, {"id": "6976", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES  MATEUS FONSECA E S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O VICE PREFEITO CADODA ( LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA)."}, {"id": "6980", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6980/ato_050.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE COMPARE\u00c7A NO CENTRO ADMINISTRATIVO - CAFF SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, JUNTAMENTE COM O ELIMAR VALLE."}, {"id": "6981", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6981/ato_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6982", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6982/ato_052.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA BASE MILITAR DO 8\u00b0 BATALH\u00c3O LOG\u00cdSTICO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM O SENHOR LEANDRO ROCHA VERREIRA."}, {"id": "6987", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6987/ato_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "6984", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6984/ato_054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROG\u00c9RIO  LOPES NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA UVERGS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "6989", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6989/ato_055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER PF\u00dcTZE E JEFERSON GAMA, NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, IR\u00c1 AT\u00c9 O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "6990", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6990/ato_056.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE,PARA BUSCAR OS VEREADORES EDSON SILVA LEAL, VAGNER PF\u00dcTZE E JEFERSON GAMA NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "6992", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6992/ato_057.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6995", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6995/ato_058.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "6997", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "6998", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "7003", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS DAS EMPRESAS QUE OFERECEM SERVI\u00c7O DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM."}, {"id": "7004", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA."}, {"id": "7005", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7006", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2024, JUNTAMENTE COM O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, JEFERSON GAMA, SUB-PREFEITO MUNICIPAL BIRA FERRAZ E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PAULO WALLACE LOPES \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA CIVIL."}, {"id": "7007", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO - 20\u00b0 ENCONTRO DE MULHERES NO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "7045", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (FADERGS), JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DOS N\u00daCLEOS DE JUVENTUDE E ACESSIBILIDADE EDUARDA MEDEIROS."}, {"id": "7061", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DAS ASSESSORAS PARLAMENTARES MAYARA ROSA, KAROLINE COSTA E PATR\u00cdCIA FLORES, NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES EM HOMENAGEM \u00c1S MULHERES PELA PASSAGEM DO 08 DE MAR\u00c7O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO AUDIT\u00d3RIO DO SINDILOJAS."}, {"id": "7086", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7086/ato_068.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON, NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7087", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7087/ato_069.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE POL\u00cdTICO DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS E NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "7090", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR  PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DAI 19 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7092", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7104", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7104/ato_072.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM ALUNAS DO BUTI\u00c1 EM CENA, ROSEMARA BARRETO, D\u00c9BORA PFUTZE, RENATA VALLE, JOSEMAR ALMEIDA, RENATA PFUTZE, COMPARE\u00c7A EM EVENTO DE PORTO ALEGRE EM CENA. CUMPRINDO AGENDA TAMB\u00c9M DE REUNI\u00c3OCOM O PROFESSOR JULIANO BARROS, CURADOR DE ESPET\u00c1CULOS DO PORTO ALEGRE EM CENA."}, {"id": "7105", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7105/ato_073.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO LUCAS SOUZA NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7108", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7108/ato_074.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRET\u00c1RIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E IRRIGA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM O SUB-PREFEITO MUNICIPAL BIRA FERRAZ E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO LUCAS SOUZA."}, {"id": "7106", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7106/ato_075.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "7109", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7109/ato_076.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "7111", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7111/ato_077.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO LUIS CARLOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "7117", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7117/ato_078.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS DAS EMPRESAS QUE OFERECEM SERVI\u00c7O DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM."}, {"id": "7118", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7118/ato_079.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO PARA COMPARECER A SEDE ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O SR. ULBIRAJARA FERRAS."}, {"id": "7119", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7119/ato_080.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VAREADOR EDSON LEAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, COM O SECRET\u00c1RIO ADJUNTO CEL. IKEDA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA."}, {"id": "7120", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7120/ato_081.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7121", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7121/ato_082.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7122", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7122/ato_083.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS."}, {"id": "7123", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7123/ato_084.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA  05 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "7124", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7124/ato_085.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA UMA REAUNI\u00c3O POLITICA COM O DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS."}, {"id": "7125", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7125/ato_086.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 12,13,14 E 15 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO-20\u00b0 ENCONTRO DE MULHERES NO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "7141", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7141/ato_087.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DIA 11 DE ABRIL DE 2024, O VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7127", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7127/ato_088.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "7142", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7142/ato_089.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA SOLICITADA PELO VEREADOR FERNANDO LOPES NA EMATER E NA AGRO IND\u00daSTRIA."}, {"id": "7143", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7143/ato_090.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE GENERAL C\u00c2MARA-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM SANTO AMARO, JUNTAMENTE COM A ARTISTA BUTIAENSE JANA MARTINS."}, {"id": "7147", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7147/ato_091.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, MATEUS FONSECA, EDSON LEAL E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O EMPRES\u00c1RIO GEOVANE."}, {"id": "7148", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7148/ato_092.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "7150", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM O EMPRES\u00c1RIO GEOVANE."}, {"id": "7198", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E VAGNER PFUTZE."}, {"id": "7235", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7279", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "7280", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7315", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7320", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7320/ato_099.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO."}, {"id": "7321", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7321/ato_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, \u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E AD\u00c3O CLEITON PARA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA CEEE EQUATORIAL."}, {"id": "7451", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7451/ato_101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, O OBJETIVO DA VIAGEM \u00c9 DAR SUPORTE PARA V\u00cdTIMAS DAS ENCHENTES QUE VIR\u00c3O PARA BUTI\u00c1. JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE BUTI\u00c1, ADILSON DA SILVA LOPES E CRISTINA LOPES."}, {"id": "7594", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7594/ato_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E IRRIGA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA."}, {"id": "7595", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7595/ato_103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "7596", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7596/ato_104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A FUNCION\u00c1RIA MARIA NOGUEIRA E O VEREADOR MATEUS FONSECA."}, {"id": "7600", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA."}, {"id": "7632", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7632/ato_106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, S\u00c9RGIO SAMPAIO E H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NOS DIAS 28,29 E 30 DE MAIO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, PARA UM SEMIN\u00c1RIO ESTATUALDE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7633", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7633/ato_107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS PARA FAZER REVIS\u00c3O VEICULO OFICIAL."}, {"id": "7637", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7637/ato_108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA."}, {"id": "7638", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7638/ato_109.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARMENTAR MAYARA ROSA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "7639", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7639/ato_110.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "7640", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7640/ato_111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO E JEFERSON GAMA, PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "7655", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7655/ato_112.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA FADERGS."}, {"id": "7657", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7657/ato_113.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS PARA FAZER REVIS\u00c3O VAICULO OFICIAL."}, {"id": "7670", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7670/ato_114.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO TAXI E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JERONIMO - RS, PARA UMA REUNI\u00c3O COM O MINISTRO PAULO PIMENTA."}, {"id": "7673", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7673/ato_115.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, PAULO ROGERIO LOPES E EDSON LEAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM SUA ASSSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "7679", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7679/ato_116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "7687", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7687/ato_117.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NOS DIA 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "7700", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7700/ato_118.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "7701", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7701/ato_119.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DOS N\u00daCLEOS DA JUVENTUDE E ACESSIBILIDADE, EDUARDA MEDEIROS E A DENTISTA KELI LEITES NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA FADERGS. CONFORME O ATO 112."}, {"id": "7734", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7734/ato_120.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7735", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7735/ato_121.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 20 DE JUNHO  DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "7773", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7773/ato_122.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA LEAL NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7774", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7774/ato_123.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7775", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, JEFERSON GAMA E S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUPRIR A AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7776", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7776/ato_125.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7777", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7777/ato_126.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "7797", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7797/ato_127.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, S\u00c9RGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 125."}, {"id": "7799", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7799/ato_128.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO, S\u00c9RGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 126."}, {"id": "7796", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7796/ato_129.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "7802", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7802/ato_130.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE CANOAS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM."}, {"id": "7804", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7804/ato_131.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "7805", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7805/ato_132.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 02 DE JULHO, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO IFSUL. E NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA. E NO DIA 04 IR\u00c1 JUNTAMENTE O VEREADOR JEFERSON GAMA E SUA ASSESSORA KELEN FRANCO PARA CUMPRIR AGENDA NA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7806", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7806/ato_133.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE  DE PORTO ALEGRE-RS, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AGENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, COM PARADA EM ARROIO DOS RATOS. JUNTAMENTE NA VIAGEM ESTAR\u00c3O ELIMAR VALLE E JOS\u00c9 PAULO OLIVEIRA."}, {"id": "7811", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7811/ato_134.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO GILMAR SOSSELLA."}, {"id": "7816", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7816/ato_135.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS."}, {"id": "7822", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7822/ato_136.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO CIGA RS."}, {"id": "7823", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7823/ato_137.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E MATEUS FONSECA NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "7861", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7861/ato_138.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, JEFERSON GAMA, SERGIO SAMPAIO E MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7862", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7862/ato_139.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "7914", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7914/ato_140.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO."}, {"id": "7940", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7940/ato_141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE GUAIBA-RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PASSAGEM DE COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CENTRO-SUL."}, {"id": "7965", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7965/ato_142.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7967", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7967/ato_143.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDAS PREVIAMENTE MARCADAS."}, {"id": "7966", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7966/ato_144.pdf", "ementa": "AUTORIZA  DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFUTZE NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "7968", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7968/ato_145.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8024", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8024/ato_146.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "8047", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8047/ato_147.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 19 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA."}, {"id": "8046", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8046/ato_148.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA PARTICIPAR DO ATO DO AGRO, NA EXPOAGRO, AFUBRA."}, {"id": "8101", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8101/ato_149.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA."}, {"id": "8102", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8102/ato_150.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA. APENAS NO DIA 24, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES."}, {"id": "8159", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8159/ato_151.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EM UMA REUNI\u00c3O COM JOEL MARASCHIN."}, {"id": "8208", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8208/ato_152.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, E EDSON LEAL NO DIA 29 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CASA CIVIL."}, {"id": "8209", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8209/ato_153.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E MATEUS FONSECA  NO DAI 31 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8210", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8210/ato_154.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. JUNTAMENTE COM A ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "8211", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8211/ato_155.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, E EDSON LEAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "8212", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8212/ato_156.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMAPIO NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "8214", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8214/ato_157.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA."}, {"id": "8252", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8252/ato_158.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 06, 07 E 09 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "8264", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8264/ato_159.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORFERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGR-RS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "8299", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8299/ato_160.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA."}, {"id": "8300", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8300/ato_161.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. JUNTAMENTE COM SUA A ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "8302", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8302/ato_162.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA KELEN FRANCO."}, {"id": "8301", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8301/ato_163.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8308", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8308/ato_164.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8356", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8356/ato_165.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "8456", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "8457", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8509", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES VAGNER PF\u00dcTZE E S\u00c9RGIO SAMPAIO. O VEREADOR MATEUS FONSECA CANCELOU A VIAGEM AO MUNIC\u00cdPIO DE CHARQUEADAS CONFORME O ATO 160, POIS TEVE UM IMPREVISTO."}, {"id": "8510", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO DE BUTI\u00c1 LUIZ ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8541", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024,\u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "8539", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "O GABINETE DO VEREADOR EDSON LEAL, COMUNICA QUE ESTAR\u00c1 PRESENTE NA VIAGEM COM O VEREADOR  JEFERSON GAMA NO DIA 16 DE AGOSTO, CONFORME O ATO 166."}, {"id": "8572", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 15 DE AGOSTO, CONFORME O ATO 163."}, {"id": "8573", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8575", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8602", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8616", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8619", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "8641", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA O CANCELAMENTO DA VIAGEM DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDO A UM IMPREVISTO. CONFORME O ATO 173."}, {"id": "8664", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8678", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NA VIAGEM DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024. CONFORME O ATO 179."}, {"id": "8679", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8691", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8764", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8765", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "8864", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8864/ato_185.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "8894", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8894/ato_186.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 05 DE DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "8895", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8895/ato_187.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFUTZER ACOMPANHADO PELO PROFESSOR ALAN NUNES BICA, PARA CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "8904", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8904/ato_188.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS."}, {"id": "8925", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8925/ato_189.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "8944", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8944/ato_190.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8978", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8978/ato_191.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "8979", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8979/ato_192.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "8980", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8980/ato_193.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "9027", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9027/ato_194.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOSPARA FAZER REVIS\u00c3O VEICULO OFICIAL."}, {"id": "9115", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9115/ato_195.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VER. MATEUS FONSECA, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "9120", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9120/ato_196.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VER. PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "9156", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9156/ato_197.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR PLAQUINHAS NA EMPRESA TADEU MARTINS."}, {"id": "9181", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9181/ato_198.pdf", "ementa": "AUTORIA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFUTZE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "9183", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9183/ato_199.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9192", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9192/ato_200.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA"}, {"id": "9193", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9193/ato_201.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NOS DIAS 10 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "9200", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9200/ato_202.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E MATEUS FONSECA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9235", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9235/ato_203.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9236", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9236/ato_204.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "9237", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9237/ato_205.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9238", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9238/ato_206.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9239", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9239/ato_207.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, \u00c1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9240", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9240/ato_208.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFUTZE PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9241", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9241/ato_209.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRI AGENDA."}, {"id": "9242", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9242/ato_210.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9245", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9245/ato_211.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL E JEFERSON GAMA NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9246", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9246/ato_212.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA  NOS DIAS 22 E 24 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9247", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9247/ato_213.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER DA ROSA DIAS 23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR PARCIPAR DO CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR P\u00daBLICO NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9248", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9248/ato_214.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9249", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9249/ato_215.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9250", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9250/ato_216.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "9251", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9251/ato_217.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9252", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9252/ato_218.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE NO DIA 24 OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9253", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9253/ato_219.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS."}, {"id": "9256", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9256/ato_220.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9257", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9257/ato_221.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO COMIT\u00ca DE BACIA DO BAIXO JACU\u00cd JUNTAMENTE COM A ASSESSORA JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO."}, {"id": "9258", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9258/ato_222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL- RS."}, {"id": "9260", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9260/ato_223.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS MAYARA ROSA E LUCIANE LOUZADA NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO: APARELHAMENTO PARA AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES, PROMOVIDO PELA IGEPAN."}, {"id": "9261", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9261/ato_224.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 30 OUTUBRO DE 2024, OA MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9259", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9259/ato_225.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9264", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9264/ato_226.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9266", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9266/ato_227.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9267", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9267/ato_228.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NA VIAGEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA."}, {"id": "9268", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9268/ato_229.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9269", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9269/ato_230.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS IMPORTANTES EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "9270", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9270/ato_231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTO FERREIRA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "9271", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9271/ato_232.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "9272", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9272/ato_233.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADOR JEFERSON GAMA NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9273", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9273/ato_234.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 06 E 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9274", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9274/ato_235.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9275", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9275/ato_236.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O SR. JULIANO JAVOSKI E A SR\u00aa KADINI COSTA PEDROSO, ONDE IREI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS IMPORTANTES EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "9276", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9276/ato_237.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NA VIAGEM DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9277", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9277/ato_238.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9278", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9278/ato_239.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9279", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9279/ato_240.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, SA\u00cdDA \u00c0S 08H, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9280", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9280/ato_241.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9286", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9286/ato_242.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9303", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9303/ato_243.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, OMDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9306", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9306/ato_244.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE PORTO ALEGRE - RS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9307", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9307/ato_245.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9308", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9308/ato_246.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A SEDE DA EMPRESA CMPC NA CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, ONDE SER\u00c3O TRATADOS ASSUNTOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELLA."}, {"id": "9309", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9309/ato_247.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9310", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9310/ato_248.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9311", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9311/ato_249.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9312", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9312/ato_250.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9313", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9313/ato_251.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9314", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9314/ato_252.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 BUSCAR PLACAS PARA A SESS\u00c3O SOLENE."}, {"id": "9315", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9315/ato_253.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9316", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9316/ato_254.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN BICA PRESIDENTE DA ACUB, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9319", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9319/ato_255.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9318", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9318/at0_256.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMETO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA APAE DE BUTI\u00c1 MARCELO VIEIRA DA SILVA, A PROFESSORA DE PARADESPORTO ANA MERI AMARAL LUCAS E OS ALUNOS FABRIC\u00cdO DA SILVA OLIVEIRA ECLAITON PINHEIRO CARVALHO, A FIM DE CUMPRIR AGENDA PARA A HONRARIA DO COMIT\u00ca PARAL\u00cdMPICO BRASILEIRO."}, {"id": "9320", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9320/ato_257.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO  SANTOS FERREIRA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "9321", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9321/ato_258.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9322", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9322/ato_259.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS  FERREIRA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9323", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9323/ato_260.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9324", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9324/ato_261.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DAI 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9329", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9329/ato_262.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA KELEN FRANCO, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9330", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9330/ato_263.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9331", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9331/ato_264.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9332", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9332/ato_265.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9333", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9333/ato_266.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9334", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9334/ato_267.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, JUNTAMENTE COM O VEREADOR FERNANDO LOPES E A VICE PREFEITA ELEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DA CIDADE DE BAR\u00c3O DO TRIUNFO - RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9337", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9337/ato_268.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 AO TRIBUNAL DE CONTAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 TRATAR DE ASSUNTO PESSOAL."}, {"id": "9338", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9338/ato_269.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAME NTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, AFIM DE BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "9339", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9339/ato_270.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9340", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9340/ato_271.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9341", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9341/ato_272.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON LEAL, JUNTAMENTE A ASSESSORA DESTE GABINETE JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO, OS SENHORES ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, DR. EMERSON FERRARI, JEFFERSON SALATIEL AS SILVA VIEIRA E MAUDER PEREIRA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE PARTICIPAREM DA REUNI\u00c3O JUNTO A DPM, CDP E IGAM."}, {"id": "9342", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 E 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9343", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9343/ato_274.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9344", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9344/ato_275.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9345", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9345/ato_276.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9346", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9346/ato_277.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR VEGNER ALVES PFUTZE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9347", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9347/ato_278.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AO MUNIC\u00cdPIO DE GUA\u00cdBA - RS ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9348", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9348/ato_279.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TCE PARA FIM DE MANDATO PROMOVIDO PELA INLEGES."}, {"id": "9349", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9349/ato_281.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9351", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9351/ato_281.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER ALVES NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9353", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9353/ato_282.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9352", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9352/ato_283.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9354", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE MARA RODRIGUES, VERA TEREZINHA SILVA DIAS, MARIANA SILVA DIAS E VALDA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "9355", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE ENCERRAMENTO DE ANO PATROCINADO PELA DPM."}, {"id": "9356", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER  ALVES PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9357", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9358", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9359", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9362", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9361", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O  CLEITON LEAL AT\u00c9 A SEDE DO GRUPO HOSPITALAR VILA NOVA, ONDE REALIZAR\u00c1 REUNI\u00c3O COM A  DIRE\u00c7\u00c3O DA MESMA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PORTO ALEGRE-RS. JUNTAMENTE ACOMPANHAR\u00c3O OS SENHORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, \u00c9DERSON PIZZIO, CARLOS ALBERTO MEDEIROS E A SENHORA M\u00c1RCIA VARGAS."}, {"id": "9365", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR  MATEUS E A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c3O CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9366", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9364", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS E A ASSESSORA KELEN FRANCO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9367", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IR\u00c1 BUSCAR MATERIAIS."}, {"id": "9368", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9368/ato_096.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IR\u00c1 TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6904", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6904/indicacao_001.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CAMPO DE S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "6911", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6911/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA JOS\u00c9 SENA FERREIRA, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "6914", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6914/indicacao_03.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E OS CANOS DE DRENAGEM, NA RUA \u00c2NTONIO DESSIMON LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE BAIXA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6915", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6915/indicacao_04.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PODAS, LIMPEZA E A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS DOS POSTES NO BALNEIARIO DA PONTE DE ARAME LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6912", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6912/indicacao_05.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO FEITA UMA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, NA RUA ALVARO PEREIRA DE ANDRADE LOCALIZADO NO BAIRRO CHARRUA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6913", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6913/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA RUA JO\u00c3O VERGILINO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BAIXA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6931", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6931/indicacao_007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PODAS, LIMPEZA E A REPOSI\u00c7AO DAS LAMPADAS DOS POSTES NO BECO DO CASTELO."}, {"id": "6932", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6932/indicacao_008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS DOS POSTES EM FRENTE A ESCOLA ALCIDES CONTER."}, {"id": "6939", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6939/indicacao_009.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA DRENAGEM NA RUA JO\u00c3O VIRGILINO."}, {"id": "6941", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6941/indicacao_010.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, VALAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, NA RUA HON\u00d3RIO HERMETO, ESQUINA COM A MANOELZINHO TOCADOR."}, {"id": "6949", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6949/indicacao_011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E OS CANOS DE DRENAGEM, NA RUA NELSON ANT\u00c2O LARA, VILA JULIETA."}, {"id": "6951", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6951/indicacao_012.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E CANOS DE DRENAGEM, NA AVENIDA PERIMETRAL ENTRONCAMENTO COM A RUA 9 DE OUTUBRO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "6950", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6950/indicacao_013.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS NOS POSTES E LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "6953", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6953/indicacao_014.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO EM FRENTE AO NUMERO 1019."}, {"id": "6954", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6954/indicacao_015.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA OU ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL NA TRAVESSA MARECHAL HERMES DA FONSECA."}, {"id": "6955", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6955/indicacao_016.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS DOS POSTES EM FRENTE A LOJAS LEBES DA AVENIDA PIRATINI."}, {"id": "6968", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6968/indicacao_017-2024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO PORT\u00c3O LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE MAU\u00c1 NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "6969", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6969/ind_018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA TRAJANO GUEDES, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 37 E 34 NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "6975", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6975/indicacao_019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CANOS PARA SISTEMA DE DRENAGEM FLUVIAL NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA- BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "6988", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6988/indicacao_020_adao_cleiton.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O COM E REFORMA TOTAL DO PONTILH\u00c3O DE MADEIRA E ATERRAMENTO DE SUAS CABECEIRAS QUE LIGA O BAIRRO R1 AO BAIRRO VILA JULIETA, TRANSPASSANDO AO C\u00d4RREGO DENOMINADO VULGARMENTE DE SANGA DA MARIETA, NA RUA MARIETA NO BAIRRO R1, BUTI\u00c1-RS."}, {"id": "6994", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6994/indicacao_021_fernando_lopes.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES D SECRETARIA DE OBRAS, PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6996", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6996/indicacao_022_adao_cleiton.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE \u00cdNICIO E T\u00c9RMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PER\u00cdODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS. POR EQUIPAMENTOS QUE PRODUZAM SONS AGRAD\u00c1VEIS E SUAVES AOS SEUS OUVIDOS DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR PRESENTE NESSES AMBIENTES."}, {"id": "7085", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7085/indicacao_023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, E VALAS NA SULAMITA BRATKOWSKI PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 88."}, {"id": "7110", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7110/indicacao_024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TAMPAS DE BUEIROS NA AVENIDA PIRATINI E NA RUA HIEVANO\u00c9 FIGUEIREDO E CONSERTO DO ASFALTO NA AVENIDA ESPANHA."}, {"id": "7113", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7113/ind_025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE VALAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA SISTEMA DE DRENAGEM FLUVIAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA DA RUA ROBERTO PELTZ - BELA VISTA."}, {"id": "7115", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7115/indicacao_026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EDUCA\u00c7\u00c3O E EDTC, A MONTAGEM DE PROJETO DE TRANSLADO E REPLANTIO DOS BUTIAZEIROS QUE EVENTUALMENTE TENHAM QUE SER SUPRIMIDOS COMO RESULTADO DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290, CRIANDO UM BUTIAZAR PARA FOMENTAR O TURISMO RURAL/AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "7144", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7144/indicacao_027_fernando_lopes.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUBPREFEITURA E DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO URGENTE DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL AS DO CERRO DO ROQUE E SANTA TEREZA QUE POSSUEM TRECHOS QUASE QUE INTRANSIT\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7149", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7149/indicacao_028_vagner_alves.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A COBRAN\u00c7A DE NEGATIVA MUNICIPAL PARA MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL)."}, {"id": "7161", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7161/indicacao_029.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA AV. DOUTOR HON\u00d3RIO HEMETRO COM RUA JOS\u00c9 MARCELINO ALVES."}, {"id": "7162", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7162/indicacao_030.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "7163", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7163/indicacao_031.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MARCELINO ALVES, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "7242", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7242/indicacao_032_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO NA RUA DR. JOS\u00c9 ZEREU- CIDADE BAIXA."}, {"id": "7246", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7246/indicacao_033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA BOCA DE LOGO NA RUA JOS\u00c9 NEVES E NEVES EM FRENTE \u00c1 ESCOLA MARIA CAMARGO."}, {"id": "7251", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7251/indicacao_034.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NAS RUAS ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES E CEL. AFONSO MASSOT."}, {"id": "7252", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7252/indicacao_035.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO OU BRITAGEM DA RUA POLONIA."}, {"id": "7307", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7307/indicacao_036_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA PIO XII N\u00b0 183, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "7480", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7480/indicacao_037.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATR\u00c1VES DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA CARLOS ALFREDO SICHM N\u00b0 142, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "7481", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7481/indicacao_038.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA LUCIANO VILODRE N\u00b0 59, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "7608", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7608/indicacao_039.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NA DARA DA SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "7607", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7607/indicacao_040.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO BUTIAZAL MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, NO LOCALIDADE DO ANTIGO PO\u00c7O FARROUPILHA (ESQUELETO)."}, {"id": "7619", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7619/indicacao_041.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA RUA LUCIANO VILODRE COM A RUA ALEXANDRE KALISKY, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "7622", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7622/indicacao_042.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O \u00daNICA NO TRECHO ONDE SE LIGAM AS RUAS SEN. SALGADO FILHO E RUA PROF\u00aa. MARIA ALZIRA PEREIRA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "7653", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7653/indicacao_043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM USO DE MATERIAL NAS RUAS, PRIMEIRO DE MAIO E ASSIS CHATEUBRIAND."}, {"id": "7727", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7727/indicacao_044_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA INFANTIL DA ESCOLA JOS\u00c9 BLAHA."}, {"id": "7737", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7737/indicacao_045_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA RUA OTAC\u00cdLIO SIQUEIRA BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "7738", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7738/indicacao_046_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATRIAL NA RUA RUI RAMOS, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "7739", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7739/indicacao_047.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NA TRAVESSA VIA\u00c7\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7770", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7770/indicacao_048.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7783", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7783/indicacao_049-2024_jeferson_gama.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SABINO CUST\u00d3DIO ANTUNES, BAIRRO ROBERTO CARDOSO, POIS O ACUMULO DE \u00c1GUA E OS BURACOS DIFICULTAM O TR\u00c1FEGO DOS PEDESTRES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "7800", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7800/indicacao_050.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, \u00c2 LUZ DOS ARGUMENTOS CONSTANTES DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS AO COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, EM QUE PESE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMITE DE VELOCIDADE E DE PESO (TONELAGEM), BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) AO LONGO DA RUA OL\u00cdVIO ROCHA, COMO MEDIDA QUE SE IMP\u00d5E PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E A CORRETA FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7803", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7803/indicacao_051_jeferson_gama.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA FRANCISCO MOREIRA DO SANTOS, BAIRRO ROBERTO CARDOSO, POIS O ACUMULO DE \u00c1GUA E OS BURACOS DIFICULTAM O TR\u00c1FEGO DOS PEDESTRES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "7846", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7846/indicacao_052_jeferson_gama.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM CANOS E A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA NO BAIRRO REGILNEY EM FRENTE AO N\u00b0 607."}, {"id": "8023", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8023/indicacao_053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DO ACESSO AT\u00c9 SEU FINAL DO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO BECO DO ZICO, QUE TEM SEU ACESSO PELA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ARTIGO PO\u00c7O 03, FUNDOS DA PREFEITURA."}, {"id": "8097", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8097/indicacao_054_jeferson_gama.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR JOS\u00c9 ZEREU, BAIRRO CIDADE BAIXA, POIS O ACUMULO DE LAMA E OS BURACOS DIFICULTAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E O TR\u00c1FEGO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "8100", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8100/indicacao_055_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE INCLUA NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS A ESTRADA ALFREDO RAGUSE, VILA CUST\u00d3DIO, NA EXTENS\u00c3O ENTRE A ROTULA E O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "8213", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8213/indicacao_056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU TROCA DOS CANOS NA RUA PEDRO MARTINEZ PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 652, POIS O ESGOTO DA VIA EST\u00c1 OBSTRUIDO E PREJUDICANDO O ENCANAMENTO INTERNO DAS RESIDENCIAS."}, {"id": "8341", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8341/indicacao_057.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXOS ACUMULADOS NAS CAL\u00c7ADAS  LOCALIZADAS NA AVENIDA PERIMENTRAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 313 NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8343", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8343/indicacao_058_jeferson_gama.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CHARRUA, POIS O ACUMULO DE LAMA E OS BURACOS DIFICULTAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E O TR\u00c1FEGO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "8898", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8898/indicacao_059.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL FRANCO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 61 NO BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "9068", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9068/indicacao_060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUWE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM USO DE MATERIAS NA RUA JOS\u00c9 NEVES, BAIRRO BELA VISTA PR\u00d3XIMO AO N\u00daM 440."}, {"id": "9282", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Freitas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9282/ind_381.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ARBORIZA\u00c7\u00c3O, URBANIZA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARCOS E UMA TOMADA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA PRA\u00c7A CICILO GARDINO PACHECO."}, {"id": "9284", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idelberto Tailor Souza Machado", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9284/ind_383.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL, SEJAM PLANTADAS \u00c1RVORES E FLORES, NA DIVIS\u00c3O DAS DUAS M\u00c3OS DA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "6903", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6903/mocao_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL DEVIDO A ALARMANTE SITUA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS CIDADES DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA."}, {"id": "6967", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6967/moc_02.pdf", "ementa": "MOC\u00c3O DE APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7091", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7091/mocao_003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS DENTISTAS, AUXILIARES E T\u00c9CNICOS EM SA\u00daDE BUCAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "7116", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7116/mocao_004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS KAROLINE COSTA DA SILVA E RAFAEL WEBER DA SILVA, PELO GESTO HUMANIT\u00c1RIO DE AMOR E RESPEITO A VIDA DO PR\u00d3XIMO, EM ATO HER\u00d3ICO DE SOCORRER UM COLEGA DE TRABALHO EM INCIDENTE LABORAL NO AMBIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "7371", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7371/mocao_005.pdf", "ementa": "PROPOMOS, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS DEFENSORES E DOS DEFENSORAS P\u00daBLICO DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE ATUAM EM DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS E DESAMPARADOS, OFERECENDO SERVI\u00c7OS DOS DIREITOS HUMANOS CONFORME A LEI, A JUSTI\u00c7A E A ORDEM EM TODAS AS A\u00c7\u00d5ES E, EM ESPECIAL, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 19 DE MAIO."}, {"id": "7771", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7771/mocao_006_paulo_rogerio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A ANISTIA DAS PARCELAS DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7819", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7819/mocao_007_edson_leal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 PROFESSORA YARA CASTRO GON\u00c7ALVES DORNELES PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA REALIZADO NA EDUCA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE."}, {"id": "8168", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8168/mocao_08.pdf", "ementa": "MOC\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A ESCOLINHA DO TRIANON FUTSAL."}, {"id": "8451", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8451/mocao_09_fernando_lopes.pdf", "ementa": "PROPR\u00d5E, NOS TERMOS E RAZ\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE FELICITA\u00c7\u00c3O, RECONHECIMENTO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 33 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA EMPRESA FLORESTAL BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8974", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8974/mocao_010_vagner_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TRADICIONALISTA DREISER MICHEL SOUZA NUNES (IN MEMORIAN)."}, {"id": "9067", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9067/mocao_011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PIQUETE DE LA\u00c7ADORES V\u00d4 VARGAS"}, {"id": "11854", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11854/po_001_-_24_exoneracao_patricia.pdf", "ementa": "EXONERAR PATR\u00cdCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11855", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11855/po_002_-_23_exoneracao_patricia.pdf", "ementa": "EXONERAR PATR\u00cdCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11857", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11857/po_003_-_24_licenca_maternidade_fernanda.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO."}, {"id": "11868", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11868/po_004_-_24_nomeacao_jussara.pdf", "ementa": "NOMEIA JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA NO CARGO DE CONTADORA DURANTE O PERIODO QUE PERDURAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11870", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11870/po_005_-_24_exoneracao__emilli.pdf", "ementa": "EXONERAR EMILLY MACHADO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11871", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11871/po_006_-_24__nomeacao_patricia.pdf", "ementa": "NOMEIA PATR\u00cdCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11873", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11873/po_007_-_24_exoneracao_aline_rafaela.pdf", "ementa": "EXONERAR ALINE RAFAELA VOTICHOSKI ATHANAZIO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11874", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11874/po_008_-_24_nomeacao_kelen.pdf", "ementa": "NOMEIA KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11876", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11876/po_009_-_24_exoneracao_carol.pdf", "ementa": "EXONERAR KAROLINE COSTA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11889", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11889/po_010_-_024_nomeacao_danilo.pdf", "ementa": "NOMEIA DANILO LIMA DE FREITAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11897", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11897/po_011_-_24_exoneracao_danilo.pdf", "ementa": "EXONERAR DANILO LIMA DE FREITAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11898", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11898/po_012_-_24_nomeacao_luciani_louzada_drosdoski.pdf", "ementa": "NOMEAR LUCIANI LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11899", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11899/po_013_-_24_exoneracao_gustavo.pdf", "ementa": "EXONERAR GUSTAVO LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11900", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11900/po_014_-_24_nomeacao_caroline_de_lima_nunes.pdf", "ementa": "NOMEAR CAROLINE DE LIMA NUNES LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11902", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11902/po_015_-_24_ferias_andreia.pdf", "ementa": "CONCEDE  F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES."}, {"id": "11904", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11904/po_016-_24_ferias_maria.pdf", "ementa": "CONCEDE  F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "11906", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11906/po_017_-_24_exoneracao_kelen.pdf", "ementa": "EXONERAR KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11907", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11907/po_018_-_24_exoneracao_caroline_de_lima_nunes.pdf", "ementa": "EXONERAR CAROLINE DE LIMA NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11908", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11908/po_019_-_24_-_exoneracao_jaqueline.pdf", "ementa": "EXONERAR JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11909", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11909/po_020-24_-_exoneracao_leonardo.pdf", "ementa": "EXONERA LEONARDO VALLE GOMES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1"}, {"id": "11911", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11911/po_021-24_-_exoneracao_osmar.pdf", "ementa": "EXONERA OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11912", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11912/po_022_-_exoneracao_luciani_louzada_drosdoski.pdf", "ementa": "EXONERAR LUCIANI LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11913", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11913/po_023_-_24_comissao_levantamento.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "7364", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7364/projeto_de_decreto_legislativo_356.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDAD\u00c3 ZINAH DA COSTA GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9121", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9121/projeto_de_decreto_357-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EDUCADOR EM\u00c9RITO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16198", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16198/projeto_de_decreto_legislativo_358.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021 - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - PROCESSO N\u00b0 000479-0200/21-2."}, {"id": "6877", "ano": "2024", "numero": "4335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6877/pl_4335.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6878", "ano": "2024", "numero": "4336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6878/pl_4336.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6879", "ano": "2024", "numero": "4337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6879/pl_4337.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2300/2007."}, {"id": "6880", "ano": "2024", "numero": "4338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6880/pl_4338.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.566/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6881", "ano": "2024", "numero": "4339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6881/pl_4339.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2457/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE- ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA FUMSA."}, {"id": "6882", "ano": "2024", "numero": "4340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6882/pl_4340.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6883", "ano": "2024", "numero": "4341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6883/pl_4341.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICPAL N\u00b0 3.565/2020, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "6884", "ano": "2024", "numero": "4342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6884/pl_4342.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6885", "ano": "2024", "numero": "4343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6885/pl_4343.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6886", "ano": "2024", "numero": "4344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6886/pl_4344.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.335,76, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6887", "ano": "2024", "numero": "4345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6887/pl_4345.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.786,90, COM  RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6888", "ano": "2024", "numero": "4346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6888/pl_4346.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.498,80, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6889", "ano": "2024", "numero": "4347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6889/pl_4347.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.533,56, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6890", "ano": "2024", "numero": "4348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6890/pl_4348.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180,000,00, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6891", "ano": "2024", "numero": "4349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6891/pl_4349.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 66.958,21, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6892", "ano": "2024", "numero": "4350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6892/pl_4350.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6893", "ano": "2024", "numero": "4351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6893/pl_4351.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6894", "ano": "2024", "numero": "4352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6894/pl_4352.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6896", "ano": "2024", "numero": "4353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6896/pl_4353.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AOS SUBS\u00cdDIOS DO CARGOS ELETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6910", "ano": "2024", "numero": "4354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6910/projeto_de_lei_4354.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6937", "ano": "2024", "numero": "4355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6937/projeto_de_lei_n_4355.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.400,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6947", "ano": "2024", "numero": "4356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6947/pl_4356.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A ABRIL UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6963", "ano": "2024", "numero": "4357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6963/pl_4357.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.803/2023, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "6964", "ano": "2024", "numero": "4358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6964/pl_4358.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.863,99 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6965", "ano": "2024", "numero": "4359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6965/pl_4359.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "6972", "ano": "2024", "numero": "4360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6972/pl4360.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.897/2023."}, {"id": "6977", "ano": "2024", "numero": "4361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6977/pl_4361.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.365,55, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2023."}, {"id": "6985", "ano": "2024", "numero": "4362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6985/pl_4362.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER LOCAL P\u00daBLICO PARA ADOA\u00c7\u00c3O DO SITIEML- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND\u00daSTRIAS DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA E LENHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6993", "ano": "2024", "numero": "4363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6993/projeto_de_lei_mateus_fonseca_4363.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A \"SEMANA EVANGELIZE\", A SER REALIZADA NA SEMANA DO MUNIC\u00cdPIO, NO M\u00caS DE OUTUBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6999", "ano": "2024", "numero": "4364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6999/pl_4364.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE INCENTIVO \u00c0 INICIA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA CIENT\u00cdFICA NO \u00c2MBITO ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7000", "ano": "2024", "numero": "4365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7000/pl_4365.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU DOEN\u00c7A CONSIDERADA GRAVE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7001", "ano": "2024", "numero": "4366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7001/pl_4366.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO A ARRECADA\u00c7\u00c3O A MAIOR EM 2024."}, {"id": "7002", "ano": "2024", "numero": "4367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7002/pl_4367.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "7079", "ano": "2024", "numero": "4368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7079/pl_4368.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.795,99, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "7080", "ano": "2024", "numero": "4369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7080/pl_4369.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "7089", "ano": "2024", "numero": "4370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7089/pl_4370.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.788/2013, ALTERANDO PADR\u00c3O DE CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7112", "ano": "2024", "numero": "4371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7112/pl_4371.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7241", "ano": "2024", "numero": "4372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7241/pl_4372.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7328", "ano": "2024", "numero": "4373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7328/pl_4373.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.937,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7329", "ano": "2024", "numero": "4374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7329/pl_4374.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7482", "ano": "2024", "numero": "4375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7482/pl_4375.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7557", "ano": "2024", "numero": "4376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7557/projeto_de_lei_4376.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.752,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7620", "ano": "2024", "numero": "4377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7620/pl_4377.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 85.329,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7621", "ano": "2024", "numero": "4378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7621/pl_4378.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 232.025,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7684", "ano": "2024", "numero": "4379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7684/projeto_de_lei_4379.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7685", "ano": "2024", "numero": "4380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7685/projeto_de_lei_4380.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3.964/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO, O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "7686", "ano": "2024", "numero": "4381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7686/projeto_de_lei_4381.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, UMA \u00c1REA DE TERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7699", "ano": "2024", "numero": "4382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7699/pl_4382.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1459/99 E 1488/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISS\u00c3O GRATUITA DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7794", "ano": "2024", "numero": "4383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7794/pl_4383.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 469.029,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7795", "ano": "2024", "numero": "4384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7795/pl_4384.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "7801", "ano": "2024", "numero": "4385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7801/pl_4385.pdf", "ementa": "RETIFICA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.973/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7812", "ano": "2024", "numero": "4386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7812/projeto_de_lei_4386.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$102.375,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7838", "ano": "2024", "numero": "4387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7838/projeto_de_lei_4387.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.607,63, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "7839", "ano": "2024", "numero": "4388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7839/pl_4388.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 579.656,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7909", "ano": "2024", "numero": "4389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7909/projeto_de_lei_4389.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8155", "ano": "2024", "numero": "4390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8155/pl_4390.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "8156", "ano": "2024", "numero": "4391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8156/pl_4391.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 14.886,46, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8157", "ano": "2024", "numero": "4392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8157/pl_4392.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.113,54, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8158", "ano": "2024", "numero": "4393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8158/pl_4393.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8545", "ano": "2024", "numero": "4394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8545/pl_4394.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8547", "ano": "2024", "numero": "4395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8547/pl_4395.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 83.750,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8574", "ano": "2024", "numero": "4396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8574/pl_4396.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8674", "ano": "2024", "numero": "4397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8674/pl_4397.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 93.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8986", "ano": "2024", "numero": "4398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8986/pl_4398.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9092", "ano": "2024", "numero": "4399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9092/projeto_de_lei_4399.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9113", "ano": "2024", "numero": "4400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9113/pl_4400.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE BUTI\u00c1 PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9112", "ano": "2024", "numero": "4401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9112/pl_4401.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9111", "ano": "2024", "numero": "4402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9111/pl_4402.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9144", "ano": "2024", "numero": "4403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9144/pl_4403.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "9172", "ano": "2024", "numero": "4404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9172/pl_4404.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 BUTIAENSE A DR\u00aa. LIZELENA PEREIRA RANZOLIN."}, {"id": "9173", "ano": "2024", "numero": "4405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9173/pl_4405.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9211", "ano": "2024", "numero": "4406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9211/pl_4406.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9244", "ano": "2024", "numero": "4407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9244/pl_4407.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9254", "ano": "2024", "numero": "4408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9254/pl_4408.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.046/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9255", "ano": "2024", "numero": "4409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9255/pl_4409.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.705,34, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9265", "ano": "2024", "numero": "4410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9265/pl_4410.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "9305", "ano": "2024", "numero": "4411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9305/pl_4411.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.261/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9304", "ano": "2024", "numero": "4412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9304/pl_4412.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO RURAL DE BUTI\u00c1 E MINAS DO LE\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9325", "ano": "2024", "numero": "4413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9325/pl_4413.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9326", "ano": "2024", "numero": "4414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9326/pl_4414.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 E O ITEM \"B\" NO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO \u00c1 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COM\u00c9RCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9327", "ano": "2024", "numero": "4415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9327/pl_4415.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.765,13, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9328", "ano": "2024", "numero": "4416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9328/pl_4416.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.782,83, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9336", "ano": "2024", "numero": "4417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9336/pl_4417.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "9335", "ano": "2024", "numero": "4418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9335/pl_4418.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9350", "ano": "2024", "numero": "4419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9350/pl_4419.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 404.400,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9360", "ano": "2024", "numero": "4420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9360/pl_4420.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 481.104,00 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO DE RECURSO."}, {"id": "9363", "ano": "2024", "numero": "4421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9363/pl_4421.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO A SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUS\u00c3O LTDA."}, {"id": "7396", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7396/pre_148_1991.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7AO N\u00ba148, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7345", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7345/pre_257.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA E OUTROS 2 VEREADORES A VIAJAR PARA FLORIANOPOLIS"}, {"id": "7631", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7631/pre_294.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 NO PER\u00cdODO DE RECESSO."}, {"id": "6940", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6940/projeto_de_resolucao_580-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO E MATEUS FONSECA PEREIRA A VIAJAREM A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 19 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "6978", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6978/projeto_de_resolucao_581.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER PF\u00dcTZE E JEFERSON GAMA A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA-DF, DE 05 DE MAR\u00c7O A 08 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "6979", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6979/projeto_de_resolucao_582.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA-DF, DE 11 DE MAR\u00c7O A 15 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "7772", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7772/requerimento_001_mateus_fonseca.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLAVO SCOUTO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, SUA AUS\u00caNCIA DEIXA SAUDADE A FAM\u00cdLIA E AMIGOS."}, {"id": "7963", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7963/requerimento_002.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA, WALMY RASQUIM, 87 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "8964", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8964/requerimento_03_edson_leal.pdf", "ementa": "REQUER E MANIFESTAR PESARES PELO FALECIMENTO DE ALV\u00c1RO LONGARAY DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 08/09/2024."}, {"id": "8965", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8965/requerimento_04_edson_leal.pdf", "ementa": "REQUER E MANIFESTAR PESARES PELO FALECIMENTO DE MARCELO MARQUES ARA\u00daJO OCORRIDO EM 08/09/2024."}, {"id": "9384", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9384/req_005.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \u00c9DER LU\u00cdS SMOLARCK LOPES, 42 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "9385", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9385/req_006.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILDA MARA SILVA DUARTE, 57 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "6920", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6920/resolucao_da_mesa_001.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2592/2011."}, {"id": "6921", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6921/resolucao_da_mesa_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA UVERGS - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6922", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6922/resolucao_da_mesa_003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSI\u00c7\u00c3O DOS REGIMES JUR\u00cdDICOS DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, PARA A PLENA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 14.133, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "6934", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6934/resolucao_da_mesa_004-2024.pdf", "ementa": "NOMEAR OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2024 QUE FICAM ASSIM CONSTITU\u00cdDAS."}, {"id": "6933", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6933/resolucao_da_mesa_005.pdf", "ementa": "ALTERA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 \u00c1S 15H PARA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL."}, {"id": "7062", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 PARA \u00c0S 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA."}]}