{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3487", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3487/ato_01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA CERTISIGN, RUA URUGUAI, - SALA 405."}, {"id": "3488", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3488/ato_02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE SANTO AMARO (GENERAL C\u00c2MARA)- RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO SAL\u00c3O DE EVENTOS DA IRMANDADE DE SANTO AMARO."}, {"id": "3489", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3489/ato_03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POLITICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS, DAVI CORR\u00caA E VANESSA VARREIRA."}, {"id": "3490", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3490/ato_04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POLITICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS, DAVI CORR\u00caA E VANESSA VARREIRA."}, {"id": "3491", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3491/ato_05.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "3492", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3492/ato_06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O NA M\u00cdDIA DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3493", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3493/ato_07.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR PATRICIA FONSECA E O VEREADOR EDSON LEAL."}, {"id": "3494", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3494/ato_08.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL E H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, ASSIM COMO O PRESTADOR DE SERVI\u00c7O CRISTIANO SILVA SOARES."}, {"id": "3495", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3495/ato_09.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "3496", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3496/ato_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - 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RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CAAF E NA SECRETARIA ESTATUAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "3513", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3513/ato_017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AIRTON ARTUS, PARA REUNI\u00c3O COM O GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CANOAS SR. ALBERTO ALEGRE PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR CRISTIANO A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA REALIZAR O OR\u00c7AMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS."}, {"id": "3514", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3514/ato_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3515", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3515/ato_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, E NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS PARA CUMPRIR AGENDAS NO CAFF SECRETARIA DO TURISMO (PORTO ALEGRE/RS), E NO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO SENADOR PAULO PAIM (CANOAS/RS)."}, {"id": "3516", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3516/ato_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "3517", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3517/ato_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA CUMPRIR A AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "3518", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3518/ato_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO E O SENHOR EDNEI OLIVEIRA."}, {"id": "3519", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3519/ato_023.pdf", "ementa": "Autoriza o deslocamento do Vereador Vagner Alves Pfutze, no dia 23 de fevereiro de 2023, \u00e0 cidade de Porto Alegre - RS, para cumprir agenda com Rodrigo Oliveira, assessor parlamentar da Deputada Federal Maria do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3520", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3520/ato_024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, IR\u00c1 AT\u00c9 O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRAS\u00cdLIA-DF, JUNTAMENTE COM O VICE-PREFEITO LU\u00cdS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA."}, {"id": "3521", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3521/ato_025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN ."}, {"id": "3522", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3522/ato_026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JEFERSON GAMA, EDSON LEAL, FERNANDO LOPES E AD\u00c3O CLEITON."}, {"id": "3788", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3788/ato_027.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICZORCK LOPES, NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "3789", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3789/ato_028.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO E UVERGS, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO."}, {"id": "3790", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3790/ato_029.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA,NOS DIAS 07 E 08 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, PARA REALIZAR O CURSO NA DPM."}, {"id": "3791", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3791/ato_030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2023, A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR A AGENDA NA EMPRESA MOVE PARA BUSCAR EQUIPAMENTOS."}, {"id": "3792", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3792/ato_031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE FELIZ-RS PARA TRATATIVA RELACIONADAS \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESTRUTURANTES PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS EM BUTI\u00c1, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS SR. VALMIR PEREIRA E SECRET\u00c1RIO SR. PAULO MACHADO."}, {"id": "3793", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3793/ato_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ARTUS E AO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM A VANESSA VARREIRA, JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS, DAVID CORR\u00caA E BIRA FERRAZ."}, {"id": "3794", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3794/ato_033.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "3795", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3795/ato_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "3802", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3802/ato_035.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE,NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS PARA FAZER SERVI\u00c7OS DE TESTES NA CENTRAL MULTIM\u00cdDIA  E FAZER REVIS\u00c3O DOS 30.000 KM, JUNTAMENTE COM A ESTAGI\u00c1RIA MIRIAN NUNES."}, {"id": "3801", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3801/ato_036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ARTON ARTUS E AO ESCRIT\u00d3RIO  POL\u00cdTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM A VANESSA VARREIRA, JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS, DAVID CORR\u00caA E BIRA FERRAZ."}, {"id": "3799", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3799/ato_037.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA EMPRESA CRVR, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO."}, {"id": "3803", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3803/ato_038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "3804", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3804/ato_039.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONEL RADDE."}, {"id": "3805", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3805/ato_040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE,PARA LEVAR OS VEREADORES VAGNER PFTUZE, H\u00c9LIO FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "3808", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3808/ato_041.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE ( IFSUL), JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA."}, {"id": "3809", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3809/ato_042.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES VAGNER PFTUZE, H\u00c9LIO FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "3810", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3810/ato_043.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "3813", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3813/ato_044.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE ESTEIO, PARA CUMPRIR A AGENDA NA PREFEITURA DE ESTEIO, JUNTAMENTE COM O SENHOR DERCEU CARNEIRO E A SENHORA IVONE HUFF."}, {"id": "3815", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3815/ato_045.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO GILMAR SOSSELLA."}, {"id": "3817", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3817/ato_046.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM."}, {"id": "3819", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3819/ato_047.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "3820", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3820/ato_048.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO GILMAR SOSSELLA."}, {"id": "3823", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3823/ato_049.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023,PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE GENERAL C\u00c2MARA  E CHARQUEADAS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA MAYARA ROSA."}, {"id": "3824", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3824/ato_050.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA DPM, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO  ROG\u00c9RIO LOPES."}, {"id": "3825", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3825/ato_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO  DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES E DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA REALIZAR O CURSO ESOCIAL NA DRM EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3826", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3826/ato_052.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023,\u00c1 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS PARA CUMPRIR AGENDA NO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA."}, {"id": "3827", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3827/ato_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, PARA IR AT\u00c9 O PARQUE ELDORADO,DISTRITO DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "3828", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3828/ato_054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON LEAL, DO VAREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, VEREADOR JEFERSON GAMA, ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA E ASSESSOR OSMAR ANSELMO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, AO PARQUE GUA\u00cdBA, DISTRITO DE ELDORADO DO SUL, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE SOCIAL DO GUA\u00cdBA COUNTRY CLUB, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DA ACVERC."}, {"id": "3846", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3846/ato_055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM CONSULTORIA."}, {"id": "3857", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3857/ato_056.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO UVERGS."}, {"id": "3869", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3869/ato_057.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA IPHAE, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA."}, {"id": "3881", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3881/ato_058.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL LEONEL RADDE."}, {"id": "3965", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3965/ato_059.pdf", "ementa": "INCLUINDO A ASSESSORA ALINE RAFAELA NO DESLOCAMENTO DO ATO 058, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "3966", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3966/ato_060.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE ARROIO DOS RATOS E S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DAS REFERIDAS CIDADES, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "3968", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3968/ato_061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES,NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E EUGENIO LEITE NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "3976", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3976/ato_062.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO (RATO) E O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO SENHOR TIAGO SAMPAIO MARTINS."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/ato_063.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE ROCA SALES- RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA DE ATELIER CAL\u00c7ADISTA BEIRA RIO, PARA TRATATIVAS COM SR. MARCELO FEIL REFERENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4044", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4044/ato_064.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA TRATATIVAS COM O SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GILMAR SOSSELA, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO PARTIDO PDT JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS E LINDONOR ALMEIDA."}, {"id": "4062", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4062/ato_065.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES  FERNANDO LOPES E EUG\u00caNIO LEITE NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "4113", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4113/ato_066.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA."}, {"id": "4125", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4125/ato_067.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL, A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO."}, {"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4136/ato_068.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MULTIM\u00cdDIA, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/ato_069.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA IR NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS, BUSCAR AS PLACAS E TIRAR OR\u00c7AMENTO DOS CANH\u00d5ES DE LUZ."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/ato_070.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO AIRTON ARTUS E NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4257/ato_071.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL, A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO E COM A SERVIDORIA MURIEL DA SILVA ROSA."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/ato_072.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA E COM A SERVIDORA MURIEL DA SILVA ROSA."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/ato_073.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/ato_074.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA DPM."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/ato_075.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS). JUTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/ato_076.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE MAIO 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TROCA DE \u00d3LEO E FILTRO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/ato_077.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO UVERGS."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/ato_078.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, DO VEREADOR AD\u00c3O CLEITON E DO ASSESSOR PARLAMENTAR OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-290."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/ato_079.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO ATO DE REINSTALA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO BANRISUL P\u00daBLICO, NO SAL\u00c3O J\u00daLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO FEDERAL VALDECI OLIVEIRA."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/ato_081.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO E DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECU\u00c1RIA, PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E IRRIGA\u00c7\u00c3O E NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA UMA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR CRISTIANO SOARES."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/ato_082.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/ato_083.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E TAMB\u00c9M NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/ato_084.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR A AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PEDIDO DO VEREADOR FERNANDO LOPES."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/ato_085.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/ato_086.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES. NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/ato_087.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, FERNANDA SPINDLER E RAFAEL WEBER NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE CARLOS BARBOSA-RS, PARA PARTICIPAR DO 55\u00ba CONGRESSO DA ARTAFAM."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/ato_088.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/ato_089.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "4623", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4623/ato_090.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLEN\u00c1RIA P\u00daBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290."}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/ato_091.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UVERGS."}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/ato_092.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 04 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO CAFF (CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI)."}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/ato_093.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SALA DA OSPA CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NO EVENTO CIRCULA MINC RS, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E O DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL ALAN NUNES BICA."}, {"id": "4822", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4822/ato_094.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA ESCRIT\u00d3RIO DA CEEE EQUATORIAL, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA."}, {"id": "4880", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4880/ato_095.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, EDSON LEAL E AD\u00c3O CLEITON LEAL, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLEN\u00c1RIA P\u00daBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290."}, {"id": "4905", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4905/ato_096.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EUG\u00caNIO LEITE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLEN\u00c1RIA P\u00daBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290."}, {"id": "4918", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4918/ato_097.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"EFICI\u00caNCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\", PROMOVIDO PELA UVERGS."}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/ato_098.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "4970", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4970/ato_099.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA UMA REUNI\u00c3O JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM A SRA. ANA CRISTINA MOURA DA SILVA, J\u00c9SSICA AMARAL, SR. JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS E SR. LINDONOR DE ALMEIDA OLIVEIRA."}, {"id": "5004", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5004/ato_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER ALVES PF\u00dcTZE E FERNANDO LOPES, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO CARLOS GOMES PARA TRATAR DE QUEST\u00d5ES SOBRE O HOSPITAL DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "5013", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5013/ato_101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIREM AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CEEE EQUATORIAL."}, {"id": "5014", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5014/ato_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS PARA AS PLACAS AOS HOMENAGEADOS DAS MO\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5016", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5016/ato_103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO."}, {"id": "5017", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5017/ato_104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA INAUGURA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CHARQUEADAS E LOGO AP\u00d3S ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "5019", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5019/ato_105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO E DO VEREADOR JEFERSON, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO IR\u00c1 A UMA REUNI\u00c3O JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM A SRA. ANA CRISTINA MOURA DA SILVA, J\u00c9SSICA AMARAL, SR. JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS E SR. LINDONOR DE ALMEIDA OLIVEIRA E O VEREADOR JEFERSON GAMA IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "5020", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5020/ato_106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, VAGNER PF\u00dcTZE, H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E SECRET\u00c1RIO DE OBRAS MATEUS FONSECA NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO PAL\u00c1CIO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RS, CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "5021", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5021/ato_107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EUG\u00caNIO LEITE NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO PAL\u00c1CIO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RS."}, {"id": "5022", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5022/ato_108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "5023", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5023/ato_109.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE RS - PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "5027", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5027/ato_110.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE RS - PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA UVERGS E AP\u00d3S NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "5028", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5028/ato_111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM ELIMAR VALE, SECRET\u00c1RIO DA ASMUR NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, COMPARE\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE VERDE - PARA REUNI\u00c3O COM O SENADOR PAULO PAIM."}, {"id": "5029", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5029/ato_112.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER REVIS\u00c3O GERAL DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VE\u00cdCULOS."}, {"id": "5034", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5034/ato_113.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PATR\u00cdCIA FLORES E JULIANO FRANCO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER UM CURSO NA DPM."}, {"id": "5035", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5035/ato_114.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA E DA ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5036", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5036/ato_115.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": "5037", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5037/ato_116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E DO ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA NA FIERGS COM O TEMA \"O BRASIL NA ROTA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL\". E O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO IR\u00c1 CUMPRIR AGENDA NA DPM."}, {"id": "5040", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5040/ato_117.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O JAIRO BRUM."}, {"id": "5041", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5041/ato_118.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5047", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5047/ato_119.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, PATR\u00cdCIA FLORES, FERNANDA SPINDLER E J\u00c9SSICA SCHEWRS, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM."}, {"id": "5048", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5048/ato_120.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "5049", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5049/ato_121.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UM CURSO NA DPM."}, {"id": "5053", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5053/ato_122.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA UVERGS."}, {"id": "5054", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5054/ato_123.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CAFF (CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI) E CEEE EQUATORIAL ENERGIA."}, {"id": "5058", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5058/ato_124.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "5061", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5061/ato_125.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "5062", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5062/ato_126.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "5063", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5063/ato_127.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E FERNANDO LOPES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO 28\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 35 ANOS DESTA UNIDADE OPERACIONAL."}, {"id": "5064", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5064/ato_128.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA UMA REUNI\u00c3O DA FEIRA REGIONAL AGRIMEL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NA ULBRA."}, {"id": "5067", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5067/ato_129.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 \u00c0 CASA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ASSIS BRASIL E ESTEIO/RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \"SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO AZEITE DE OLIVA IMPORTADO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PADR\u00d5ES T\u00c9CNICOS NACIONAIS EXIGIDOS, CONTROLE DE QUALIDADE E CRIT\u00c9RIO DE CLASSIFICAL\u00c7AO\" PROPOSI\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES."}, {"id": "5068", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5068/ato_130.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO NA DPM."}, {"id": "5084", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5084/ato_131.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM VERA TEREZINHA SILVA DIAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS), NAT\u00c1LIA SILVA DIAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS) E ELIMAR VALLE (SECRET\u00c1RIO DA ASMURC), NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE - RS E POSTERIORMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO - RS, PARA UMA REUNI\u00c3O DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO EXPOINTER 2023, NA CASA DA FAMURGS NA EXPOINTER (PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL)."}, {"id": "5086", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5086/ato_132.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA REUNI\u00c3O DE TRABALHO PARA TRATAR DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PORTO EM RIO PARDO."}, {"id": "5146", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5146/ato_133.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5159", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5159/ato_134.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA DPM PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5205", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5205/ato_135.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS ONDE IR\u00c1 TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5213", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5213/ato_136.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O SR. GUILHERME SOUSA."}, {"id": "5332", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5332/ato_137.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "5333", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5333/ato_138.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5334", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5334/ato_139.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO EDILSON FRANCISCO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, PARA COMPARECER \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RUA CEL. OSCAR RAFAEL N\u00ba 333, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "5366", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5366/ato_140.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "5419", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5419/ato_141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESS\u00c3O SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA, EM TADEUS MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS."}, {"id": "5430", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5430/ato_142.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E ESPIRITUALIDADE FRANCISCANA - ESTEF, RUA TOMAZ EDISON, 212- SANTO ANT\u00d4NIO, PORTO ALEGRE-RS, 906401000."}, {"id": "5493", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5493/ato_143.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5537", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5537/ato_144.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES E AD\u00c3O CLEITON, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "5538", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5538/ato_145.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E AD\u00c3O CLEITON NO AEROPORTO SALGADO FILHO."}, {"id": "5557", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5557/ato_146.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, EDSON LEAL, S\u00c9RGIO SAMPAIO E AD\u00c3O CLEITON JUNTAMENTE COM AS ASSESSORAS ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO E JAQUELINE CARDOSO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ACVERC EM UMA REUNI\u00c3O."}, {"id": "5739", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5739/ato_147.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "5740", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5740/ato_148.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "5771", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5771/ato_149.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESS\u00c3O SOLENE DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, EM TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS."}, {"id": "5772", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5772/ato_150.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "5773", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5773/ato_151.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5828", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5828/ato_152.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA UMA REUNI\u00c3O QUE OCORRER\u00c1 NA ULBRA ONDE SER\u00c1 TRATADO O SEGUINTE TEMA: FEIRA REGIONAL AGRIMEL DA REGI\u00c3O TUR\u00cdSTICA IMPERIAL CARBON\u00cdFERA."}, {"id": "5955", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5955/ato_153.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E NA UVERGS."}, {"id": "5956", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5956/ato_154.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, JEFERSON GAMA E VAGNER PF\u00dcTZE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CARAVANA FEDERATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI."}, {"id": "5963", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5963/ato_155.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, NO DIA 23 DE OUTUBRO, SA\u00cdDA PREVISTA \u00c1S 09H, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, ANA AV. ALBERTO BINS, 912, CENTRO, PARA BUSCAR MATERIAL AO JOVEM VEREADOR."}, {"id": "6035", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6035/ato_156.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PT\u00dcTZE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA PARTICIPAR DA CONFER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO CAMPUS DA ULBRA."}, {"id": "6047", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6047/ato_157.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA DPM CONSULTORIA."}, {"id": "6097", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6097/ato_158.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ABERTURA OFICIAL DA CONFER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NA UNIVERSIDADE LUTERANA (ULBRA), CAMPUS S\u00c3O JER\u00d4NIMO, LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO DE CARVALHO, S/N\u00ba, ESQUINA COM RS 401."}, {"id": "6165", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6165/ato_159.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL E AO ESCRIT\u00d3RIO POLITICO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM OS COMPANHEIROS MARLON WAZLAWOSCKY E J\u00daLIA BRANCO PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6179", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6179/ato_160.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "6220", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6220/ato_161.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6223", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6223/ato_162.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO FEDERAL, BOHN GASS."}, {"id": "6224", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6224/ato_163.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6248", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6248/ato_164.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA ALINE RAFAELA, NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "6272", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6272/ato_165.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6276", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6276/ato_166.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA J\u00c9SSICA SCHEWRS NOS DIAS 08,09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NO IGAN."}, {"id": "6284", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6284/ato_167.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO FERREIRA E PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "6295", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6295/ato_168.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO FERREIRA E PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "6343", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6343/ato_169.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA DPM CONSULTORIA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO."}, {"id": "6380", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6380/ato_170.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO DIRET\u00d3RIO ESTAUAL DO PROGRESSISTAS - RS, PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO, 134 - CENTRO HIST\u00d3RICO PORTO ALEGRE JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6408", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6408/ato_171.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6418", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6418/ato_172.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE V. ATHANAZIO"}, {"id": "6433", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6433/ato_173.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E AP\u00d3S NA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GRAVATA\u00cd."}, {"id": "6477", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6477/ato_174.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6478", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6478/ato_175.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESS\u00c3O SOLENE, EM TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS."}, {"id": "6485", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6485/ato_176.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6493", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6493/ato_177.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA EM UMA REUNI\u00c3O DAS ASMURC NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JERONIMO."}, {"id": "6505", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6505/ato_178.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE GENERAL C\u00c2MARA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6515", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6515/ato_179.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS."}, {"id": "6529", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6529/ato_180.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JERONIMO."}, {"id": "6528", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6528/ato_181.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO MUNIC\u00cdPIO DE ELDORADO DO SUL-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS."}, {"id": "6531", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6531/ato_182.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6564", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6564/ato_183.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO FERREIRA E VAGNER PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS E TANIRA MARQUES, ANG\u00c9LICA SILVA CHAVES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA REUNI\u00c3O MINISTRO PAULO PIMENTA COM PREFEITOS E LIDERAN\u00c7AS."}, {"id": "6594", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6594/ato_184.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA."}, {"id": "6619", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VIN\u00cdCIUS."}, {"id": "6621", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6621/ato_186.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "6634", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6634/ato_187.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, PARA ACOMPANHAR UM PEDIDO DESTA VEREADORA FEITO REFERENTE AO VE\u00cdCULO PARA A SA\u00daDE."}, {"id": "6635", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6635/ato_188.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VIN\u00cdCIUS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "6643", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "6644", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6644/ato_190.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "6730", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6730/ato_191.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, JUNTAMENTE  COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM."}, {"id": "6646", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6646/ato_192.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA IR AO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN ACOMPANHAR UM PEDIDO DESTA VEREADORA FEITO AO UM VE\u00cdCULO PARA A SA\u00daDE."}, {"id": "6683", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6683/ato_193.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "6684", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6684/ato_194.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UM CURSO NA DPM DE ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "6693", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6693/ato_195.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6698", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6698/ato_196.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "6732", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6732/ato_197.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER ALVES PFUTZE, E H\u00c9LIO FERREIRA JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DA COORDENADORIA DAS MULHERES MARA REGINA E REPRESENTANTES DAS COSTUREIRAS VERA DIAS, NAT\u00c1LIA DIAS E MARIANA DIAS E O ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO EVENTO ENCONTRO DA REDE DO PROGRAMA SESC ENVOLVA-SE QUE SER\u00c1 NO CENTRO CULTURAL VILA FLORES."}, {"id": "6733", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3461", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3461/ind_001.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS NA RUA RAM\u00c3O PERES, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3462", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3462/ind_002.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS NA RUA MANOEL CORREA - BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3463", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3463/ind_003.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES: REFORMA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, RECOLHIMENTO DE GALHOS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA AO LONGO DA VIA."}, {"id": "3464", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3464/ind_004.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS DUAS PONTES DE ACESSO AO BAIRRO R-1."}, {"id": "3498", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3498/ind_005.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE ACESSIBILIDADE , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ACESS\u00cdVEIS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "3501", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3501/ind_006.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE CAL\u00c7AMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE VIAS URBANAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, CONFORME PROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3502", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3502/ind_007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA DA VIA NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO PICARELLI BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "3505", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3505/ind_008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DOS FERROS NO ENTORNO DAS CAL\u00c7ADAS PR\u00d3XIMA A ROTULA CENTRAL."}, {"id": "3529", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3529/ind_009.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANOS QUE ENCONTRAM-SE COM VAZAMENTOS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA ELSON VOLTAIRE  DA SILVA LOPES, ATINGINDO AT\u00c9 APROXIMADAMENTE A ALTURA DO N\u00daMERO 143 DA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA."}, {"id": "3530", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3530/ind_010.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS ,O REPARO E A REPOSI\u00c7\u00c3O DE ASFALTO,NA RUA AL\u00cdPIO ROSA,BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "3531", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3531/ind_011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO QUEBRADAS OU INEXISTENTES NA RUA AL\u00cdPIO ROSA, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "3532", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3532/ind_012.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO(CAL\u00c7ADA), NA ESQUINA ENTRE IMAR MONTEIRO,NA LATERAL DA BRIGADA MILITAR, EM FRENTE AO HOTEL BUTI\u00c1,CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3533", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3533/ind_013.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , A TROCA DE 4 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NO INICIO DA RUA AL\u00cdPIO ROSA, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "3534", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3534/ind_014.pdf", "ementa": "PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO O PROPONENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3535", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3535/ind_015.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 50+ PARA A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "3536", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3536/ind_016.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA, NA RUA PEDRO FERRAZ LOPES, EM FRENTE AO N\u00ba 13.860, PR\u00d3XIMO A PARADA DE \u00d4NIBUS, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "3537", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3537/ind_017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE PODAS DE GALHOS E TRONCOS, NA RUA ARAMITA DE SOUZA, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA APOLIN\u00c1RIO FRANCISCO DIAS, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "3538", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3538/ind_018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA TIRADENTES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 151, BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "3539", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3539/ind_019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE O ENCAMINHAMENTO DE EXAMES, DOS PACIENTES DO INTERIOR, SEJA ORGANIZADO PARA O MESMO DIA, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE PARA BUSCAR ESTES PACIENTES DO INTERIOR, PARA REALIZAR ESTES EXAMES."}, {"id": "3544", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3544/ind_020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DAS ERVAS DANINHAS NAS PRA\u00c7AS DR. ROBERTO CARDOSO, PRA\u00c7A SANTA TEREZINHA E AVERIGUA\u00c7\u00c3O NAS DEMAIS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3545", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3545/ind_021.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA DORVAL CORR\u00caA LE\u00c3O, NA ALTURA DO N\u00ba 161, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "3546", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3546/ind_022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, E A VISTORIA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE NOS POSTES, DA RUA JOS\u00c9 ZEREU, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 406, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "3547", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3547/ind_023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA E A VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, NA RUA DOM PEDRO 1\u00ba, PR\u00d3XIMO A MERCEARIA MEDIANEIRA, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "3548", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3548/ind_024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E PODA NA LATERAL DO POSTO DE SA\u00daDE, QUE ATENDE OS BAIRROS MEDIANEIRA E CIDADE BAIXA."}, {"id": "3549", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3549/ind_025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA DOM PEDRO 1\u00ba, BAIRRO MEDIANEIRA, PR\u00d3XIMO A MERCEARIA MEDIANEIRA, EM FRENTE AO TERRENO BALDIO."}, {"id": "3581", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3581/ind_026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA IMPLANTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AVENIDA PIRATINI NO TRECHO DO N\u00daMERO 339 AT\u00c9 O N\u00daMERO 343."}, {"id": "3664", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3664/ind_027.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO QUEBRADAS, NA TRAVESSA DO CAMPO DO FARROUPILHA, PR\u00d3XIMO RUA MANOEL CORREA, N\u00ba 174, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3665", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3665/ind_028.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM PARTES DA RUA JOS\u00c9 ZEREU, N\u00ba 357, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "3667", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal, Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3667/ind_029.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA FAZENDA, A NECESS\u00c1RIA CONTINUIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SEAC, EM ESPECIAL DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TERRENOS, CADASTRANDO-AS, GERANDO O HABITE-SE E A DEVIDA AVERBA\u00c7\u00c3O NAS MATR\u00cdCULAS JUNTO AO OF\u00cdCIO DE REGISTROS P\u00daBLICOS DE BUTI\u00c1, SEM CUSTOS AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROJETO COMO COMPENSA\u00c7\u00c3O DO LONGO PRAZO DECORRIDO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO."}, {"id": "3669", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3669/ind_030.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JO\u00c3O BRATKOWSKI, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3671", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3671/ind_031.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO BATISTA NETO, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3672", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3672/ind_032.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ADEMAR FLORES, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3673", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3673/ind_033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS CANOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO, PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3674", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3674/ind_034.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, NA RUA RAM\u00c3O PERES, BAIRRO CIDADE ALTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 686."}, {"id": "3675", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3675/ind_035.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O PATROLAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES NO PASSO DA ESTIVA."}, {"id": "3676", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3676/ind_036.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E BRITAGEM DA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3677", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3677/ind_037.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA TRAJANO GUEDES N\u00ba 44 BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3690", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3690/ind_038.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O RETORNO DOS VIGIAS \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO MEDIDA URGENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A \u00c0 VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3806", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3806/ind_039.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, CONSIDERANDO O ESTADO PREC\u00c1RIO QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA."}, {"id": "3807", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3807/ind_040.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "3812", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3812/ind_041.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL FISCALIZADOR QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ARTIGO A LEI N\u00ba 2685 ARTIGO 24, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. DR. CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3814", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3814/ind_042.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CARLOS ALFREDO SIMCH, BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "3816", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3816/ind_043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3818", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3818/ind_044.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CAIXA DE ESGOTO E TAMPA DE ESGOTO J\u00c1 EXISTENTE NA RUA LUCIANO VILODRE, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3912", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3912/ind_045.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO O ESTUDO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA AV. PERIMETRAL QUE EST\u00c1 SENDO CONTEMPLADA PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3936", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3936/ind_046.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DAS VALAS E BOCA DE LOBO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 OLINTO FRANCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NORBERTO GALLO E MANOEL DIEGUES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3937", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3937/ind_047.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DILSON SILVA N\u00ba 371 ESQUINA COM A LAUT\u00c9RIO RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3938", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3938/ind_048.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA AV. FARROUPILHA EM FRENTE AO MINI MERCADO DO RUDI, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4031/ind_049.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIRO, VALAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, NA RUA MANOEL CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 479, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4068", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4068/ind_050.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS CAMPE\u00d5ES MUNICIPAIS DE FUTSAL."}, {"id": "4069", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4069/ind_051.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS \"DESTAQUES ESPORTIVOS\" E CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DO \"PR\u00caMIO TRAJET\u00d3RIAS CULTURAIS\"."}, {"id": "4071", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4071/ind_052.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA POL\u00d4NIA BAIRRO CENTRO, TRECHO EM QUE LIGA AS RUAS MARIA DE FREITAS \u00c0 AV. LEANDRO ALMEIDA."}, {"id": "4073", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4073/ind_053.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM TR\u00caS PONTOS DA RUA NORBERTO GALLO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4072", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4072/ind_054.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA PRA\u00c7A DR. ROBERTO CARDOSO EM FRENTE A ESCOLA VISCONDE DE MAU\u00c1."}, {"id": "4119", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4119/ind_055.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO DE FREITAS."}, {"id": "4145", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4145/ind_056.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO T\u00c9CNICO PRESENCIAL, SEM SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/ind_057.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/ind_058.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA ELIZETE FRANCO MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CASTELO N\u00ba 742, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/ind_059.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA JOS\u00c9 MARCOLINO DA SILVA N\u00ba 13 ESQUINA COM A RUA C\u00c2NDIDO BATISTA NETO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/ind_060.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BECO LEONEL BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/ind_061.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES N\u00ba 29, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/ind_062.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA OTAC\u00cdLIO SIQUEIRA BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/ind_063.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA HUMBERTO CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TV. MIGUEL ROLAN BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/ind_064.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NO ASFALTO DA RUA MARC\u00cdRIO ANT\u00d4NIO DUARTE, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O GOULART BAIRRO VILA MOTTA."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/ind_065.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RAINOLDO SELBACH, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/ind_066.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, RUA DOM PEDRO I N\u00ba 306, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/ind_067.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCA DE LOBO, A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) E O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL MANEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 67, CENTRO."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/ind_068.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TORNO DAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/ind_069.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/ind_070.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DA PONTE LOCALIZADA NO PASSO DA ESTIVA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/ind_071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS VALAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA O ESGOTO FLUVIAL NO BECO LEONEL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/ind_072.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA, COM PODA E RO\u00c7A, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A GARANTIA DE INCLUS\u00c3O, ADEQUANDO O LOCAL COM RAMPA PARA CADEIRANTES, NA ANTIGA PRACINHA DO TREVO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: NOVE DE OUTUBRO, JOS\u00c9 NEVES E MARIANO DE FREITAS, NO BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/ind_073.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DE VALOS E BOEIROS, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, NA RUA C\u00c2NDIDO BATISTA NETO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 86, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "4906", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4906/ind_074.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, VALAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, NA RUA OTAC\u00cdLIO SIQUEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 476. NO BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "5015", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5015/ind_075.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO CIDADE BAIXA, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS CHUVAS NOS PR\u00d3XIMOS MESES."}, {"id": "5030", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5030/ind_076.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. CEC\u00cdLIA NO BAIRRO VILA NOVA, RUA QUE LIGA A XV DE NOVEMBRO COM A TV DONA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "5031", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5031/ind_077.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 15 NOVEMBRO E FERNANDO FERRARI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 50 E DA EMPRESA JK COM\u00c9RCIO DE FERROS E METAIS."}, {"id": "5038", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5038/ind_078.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AO BANCO BANRISUL."}, {"id": "5039", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5039/ind_079.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR PAGO AOS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A (CCS)."}, {"id": "5055", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5055/ind_080.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS NAS PARADAS DE VANS E \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5056", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5056/ind_081.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ALFREDO RAGUSE, QUE LIGA O TREVO DE BUTI\u00c1 AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5057", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5057/ind_082.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PARADAS DE TRASNPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5406", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5406/ind_083.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA BOCA DE LOBO E CORD\u00c3O DE MEIO-FIO NA AV. PIRATINI PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 710 NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "5407", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5407/ind_084.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA IMPLEMENTADO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO DA VIA NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "5408", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5408/ind_085.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES ESQUINA COM A RUA PEDRO FERRAZ LOPES NO BAIRRO CHARRUA PR\u00d3XIMO A BR 290."}, {"id": "5494", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5494/ind_086.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MANOEL GON\u00c7ALVES DIAS."}, {"id": "5495", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5495/ind_087.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA OL\u00cdVIO ROCHA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 204."}, {"id": "5534", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5534/ind_088.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA VELOCINO KERN RUSCH, ESQUINA COM A RUA HON\u00d3RIO HERMETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "5535", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5535/ind_089.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM USO DE MATERIAL NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "5536", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5536/ind_090.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIRO, VALAS E TAMB\u00c9M MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA, NA TRAVESSA DA RUA 9 DE OUTUBRO."}, {"id": "5621", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5621/ind_091.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O AO LONGO DA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "5622", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5622/ind_092.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DA RUA JO\u00c3O GOULART ENTRE OS N\u00daMEROS 50 AO N\u00daMERO 108 - BAIRRO VILA MOTTA."}, {"id": "5623", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5623/ind_093.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO. LIMPEZA DA VIA DO BAIRRO R-1 COMPREENDENDO OS TRECHOS PR\u00d3XIMO A PONTE E PR\u00d3XIMO AO ACESSO A BR 290."}, {"id": "5624", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5624/ind_094.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 LUIZ CUNHA BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "5774", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5774/ind_095.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DA RUA ASSIS BRASIL BAIRRO VILA CHARRUA."}, {"id": "5775", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5775/ind_096.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ELIZETE FRANCO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "5886", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5886/ind_097.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "5888", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5888/ind_098.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO ESGOTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PRES. TANCREDO NEVES VILA JULIETA, ESQUINA COM A RUA ALCIDES OLIVEIRA."}, {"id": "5957", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5957/ind_099.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOS\u00c9 MARCELINO ALVES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 62- BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "5958", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5958/ind_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "5959", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5959/ind_101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba 151, BAIRRO PO\u00c7O CINCO, BUTI\u00c1."}, {"id": "5960", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5960/ind_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE TAMPA E BOCA DE LOBO NA AV. PERIMETRAL SARGENTO FERMINO, ENTRE OS N\u00daMEROS 749\u00aa E 789, BAIRRO BELA VISTA, BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "5961", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5961/ind_103.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DAS RUAS VER. WELTER CABEDA E VER. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6028", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6028/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA PERIMETRAL, N\u00daMERO 131, PR\u00d3XIMA DA ESQUINA COM A RUA ROBERTO PELTZ."}, {"id": "6122", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6122/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA NAS RUAS DORVAL FERREIRA E RUA JOS\u00c9 MARIA DE CARVALHO- BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "6145", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6145/indicacao_106.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, DENOMINAR DE RUA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO, A RUA PROJETADA (BECO 2) SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO NO BAIRRO VILA NOVA CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "6164", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6164/indicacao_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, POIS H\u00c1 UMA VALA QUE TRANSBORDA OCASIONANDO MAU CHEIRO E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, DEVIDO AO ESGOTO, NA RUA GENERINO VARGAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 115, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "6379", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6379/ind_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA REGULAMENTADO A VAGA DE ESTACIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON."}, {"id": "6468", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6468/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA, NA RUA JO\u00c3O DEMAMAMN BAIRRO CIDADE ALTA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 780, POIS O CANO DE ESGOTO QUEBROU, E O SOLO CEDEU, OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6518", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6518/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O, CAPINA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS/PASSEIO P\u00daBLICO COM PATROLAMENTO, ESCARIFICA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EST\u00c9RIL E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA PINHEIRO MAREK, N\u00daMERO DE REFER\u00caNCIA 289, BAIRRO BELA VISTA, BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "6526", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6526/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA E/OU DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO NA ENTRE A TRAVESSA SALZANO VIEIRA E A RUA OSVALDO CRUZ."}, {"id": "6527", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6527/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO OU BRITAGEM DA RUA POLONIA."}, {"id": "6618", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6618/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O."}, {"id": "6685", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6685/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA), NA RUA ENG\u00b0 YMAR MONTEIRO ESQUINA COM A AVENIDA PIRATINI, NA LATERAL DO PR\u00c9DIO DA BRIGADA MILITAR EM FRENTE AO HOTEL BUTI\u00c1, BAIRRO CENTRO,BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "6740", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6740/indicacao_115-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.650/2021, JUNTO SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11262", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Magagnin Filho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11262/ind_310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ASSIS BRASIL- VILA CHARRUA."}, {"id": "3528", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3528/mocao_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO(CPI)NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INVESTIGAR O PROCESSO DE VENDA DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN)."}, {"id": "3551", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3551/moc_002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DOUTOR JOS\u00c9 ANTONIO SARAVIA, M\u00c9DICO DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DE BUTI\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE."}, {"id": "3811", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3811/moc_003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SOCIEDADE KARDECISTA DE BUTI\u00c1."}, {"id": "3940", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3940/moc_004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR - PIM."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/moc_005.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MILITARES, LUCIANA GON\u00c7ALVES E ISA\u00cdAS FRANCO PELO SEU ATO HEROICO E DEDICADO NA ASSIST\u00caNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO DIA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/moc_006.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A AGENTE DE SA\u00daDE ELISANGELA LONGARAY DIAS PELO ATO HEROICO AO SOCORRER UM MORADOR QUE CORRIA RISCO DE VIDA."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/moc_007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ARTISTA NEGRO JORGE SOARES, POR SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ARTE E CULTURA NEGRA DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/moc_008.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POR ESTAREM SEMPRE COMPROMETIDOS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE EXCELENTES SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/moc_009.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO IPE-SA\u00daDE, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM AN\u00c1LISE NA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4652", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4652/moc_010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GILD\u00c1SIO BOTELHO, PELA ATUA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E ATIVISMO NA CULTURA DO CARNAVAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5045", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5045/moc_011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PSIC\u00d3LOGOS E PSIC\u00d3LOGAS DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5046", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5046/moc_012.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 PROFESSORA SIRLEI RAGUSE PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA REALIZADO NA EDUCA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE."}, {"id": "5050", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5050/moc_013.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIZ OSCAR TRINDADE FLORISBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO MUNIC\u00cdPIO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS, OS QUAIS J\u00c1 GANHARAM A SIMPATIA DOS BUTIAENSES E PRINCIPALMENTE, DAQUELES QUE EST\u00c3O LIGADOS DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO."}, {"id": "5132", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5132/moc_014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MILITARES ROM\u00c1RIO DE FREITAS GOULART, BRUNA CARDOSO DA SILVA, GABRIEL ARA\u00daJO DA SILVA E CRISTIANO BORGES TAVARES PELO SEU ATO HEROICO E DEDICADO NA ASSIST\u00caNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO DIA 25 DE AGOSTO."}, {"id": "5134", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5134/moc_015.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E VIOL\u00caNCIA) EM VIRTUDE AOS 25 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO PROGRAMA."}, {"id": "5229", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5229/moc_016.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O M\u00daSICO ARTHUR SOUZA DOS SANTOS PELO TRABALHO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA E M\u00daSICA TRADICIONALISTA GA\u00daCHA."}, {"id": "5251", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5251/moc_017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PEDRO LIMA DE OLIVEIRA PELOS SEUS ANOS DE TRABALHO NO CAMPO DESEMPENHADO NO MUNIC\u00cdPIO E POR SUA PROFISS\u00c3O ESTAR LIGADA DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO E A CULTURA GA\u00daCHA."}, {"id": "5331", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5331/moc_018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CAPS I NOVO DIA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE MENTAL E PELOS 10 ANOS DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "5377", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5377/moc_019.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E, NOS TERMOS E RAZ\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, MO\u00c7\u00c3O HONROSA EM RECONHECIMENTO, CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00c0 CANTORA JANNA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO TRADICIONALISMO, LEVANDO A CULTURA GA\u00daCHA A V\u00c1RIOS RINC\u00d5ES DO SUL DO PA\u00cdS EM APRESENTA\u00c7\u00d5ES EM PALCOS, FEIRAS, RODEIOS E FESTAS EM CIDADES DO INTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5405", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5405/moc_020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE DE HANDEBOL (ABH)."}, {"id": "5555", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5555/moc_021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A REJANE DE F\u00c1TIMA DE SOUZA LEINDECKER PELOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5556", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5556/moc_022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CORONEL CARDOSO PELO TEMPO QUE ESTEVE \u00c0 FRENTE DA DIRE\u00c7\u00c3O DO CIB PELO INESTIM\u00c1VEL APOIO QUE TEM OFERECIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6126", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6126/mocao_023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6381", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6381/moc_024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE P\u00daBLICA DE BUTI\u00c1 PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "6482", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6482/mocao_025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ENDERE\u00c7ADA \u00c1S PRESID\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, TENDO EM VISTA A INVAS\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA E USURPA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES, EM DECORR\u00caNCIA DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA ADPF 442 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "6521", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6521/mocao_026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FUTURO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "6734", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6734/moc_027.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 SUSPENS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS PARA O MANEJO DE JAVALIS."}, {"id": "5285", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5285/portaria_001.pdf", "ementa": "EXONERAR ZILANE MARIA BATISTA ESPINOZA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5286", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5286/portaria_002.pdf", "ementa": "EXONERAR PATR\u00cdCIA FLORES DA COSTA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5287", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5287/portaria_003.pdf", "ementa": "NOMEAR PATR\u00cdCIA FLORES DA COSTA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5288", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5288/portaria_004.pdf", "ementa": "NOMEIA TATIANA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5289", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5289/portaria_005.pdf", "ementa": "EXONERAR TATIANA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5290", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5290/portaria_006.pdf", "ementa": "NOMEIA EMILLY MACHADO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6741", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6741/portaria_007.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6923", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."}, {"id": "4122", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4122/projeto_de_decreto_349.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDAD\u00c3 ZINAH DA COSTA GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/projeto_de_decreto_350.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO PAULO ROBERTO F\u00c9LIX MACHADO - PROCESSO N\u00ba 808-02.00/13-9."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/projeto_de_decreto_351.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO PAULO ROBERTO F\u00c9LIX MACHADO - PROCESSO N\u00ba 1834-0200/14-9."}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/projeto_de_decreto_352.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO PAULO ROBERTO FELIX MACHADO - PROCESSO N\u00ba 000859-0200/15-7."}, {"id": "5087", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5087/projeto_de_decreto_353.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA E DE LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA - PROCESSO N\u00ba 001129-02.00/18-6."}, {"id": "5559", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5559/projeto_de_decreto_354.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EDUCADOR EM\u00c9RITO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6647", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6647/projeto_de_decreto_355.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA E DE LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA - PROCESSO N\u00b0 000205-0200/20-4."}, {"id": "3478", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a LOM", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3478/projeto_de_emenda_a_lom_016.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 195 E REVOGA O ART. 194 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5789", "ano": "2023", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5789/pl_1889.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE-FUMSA, COM VISTAS A COMPRA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3465", "ano": "2023", "numero": "4188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3465/pl_4188.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3468", "ano": "2023", "numero": "4189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3468/pl_4189.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO, ALETRA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3466", "ano": "2023", "numero": "4190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3466/pl_4190.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2300/2007."}, {"id": "3467", "ano": "2023", "numero": "4191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3467/pl_4191.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010."}, {"id": "3469", "ano": "2023", "numero": "4192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3469/pl_4192.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2457/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA FUMSA."}, {"id": "3470", "ano": "2023", "numero": "4193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3470/pl_4193.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3471", "ano": "2023", "numero": "4194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3471/pl_4194.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3472", "ano": "2023", "numero": "4195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3472/pl_4195.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3473", "ano": "2023", "numero": "4196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3473/pl_4196.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3474", "ano": "2023", "numero": "4197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3474/pl_4197.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA M\u00c9DICOS PELO BRASIL, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3475", "ano": "2023", "numero": "4198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3475/pl_4198.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERS\u00c3O DE \u00c1REA DOADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3476", "ano": "2023", "numero": "4199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3476/pl_4199.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 186.315,43, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3477", "ano": "2023", "numero": "4200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3477/pl_4200.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3479", "ano": "2023", "numero": "4201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3479/pl_4201.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 189.090,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3480", "ano": "2023", "numero": "4202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3480/pl_4202.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3481", "ano": "2023", "numero": "4203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3481/pl_4203.pdf", "ementa": "ISENTA OS MICROEMPRES\u00c1RIOS INDIVIDUAIS - MEI DO PAGAMENTO DA TFV, ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "3482", "ano": "2023", "numero": "4204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3482/pl_4204.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IM\u00d3VEL, LOCADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3483", "ano": "2023", "numero": "4205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3483/pl_4205.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA JSL S.A."}, {"id": "3484", "ano": "2023", "numero": "4206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3484/pl_4206.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA QUITA BUTI\u00c1\", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE D\u00c9BITOS PARA COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E A CONCESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3485", "ano": "2023", "numero": "4207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3485/pl_4207.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3499", "ano": "2023", "numero": "4208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3499/pl_4208.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI N\u00ba 3.731/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A (0)CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3500", "ano": "2023", "numero": "4209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3500/pl_4209.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO LIMITE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "3504", "ano": "2023", "numero": "4210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3504/pl_4210.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3506", "ano": "2023", "numero": "4211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3506/pl_4211.pdf", "ementa": "INSTITUI O TITULO SELO FUTURO \u00c1S EMPRESAS QUE OPORTUNIZEM PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O PARA A JUVENTUDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3507", "ano": "2023", "numero": "4212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3507/pl_4212.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$6.600,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3523", "ano": "2023", "numero": "4213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3523/pl_4213.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3524", "ano": "2023", "numero": "4214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3524/pl_4214.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1815/2003 E 2260/2006 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3542", "ano": "2023", "numero": "4215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3542/pl_4215.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3557", "ano": "2023", "numero": "4216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3557/pl_4216.pdf", "ementa": "REGULA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS \"PED\u00c1GIOS BENEFICENTES, SOLID\u00c1RIOS E COMUNIT\u00c1RIOS\" DAS ENTIDADES DE BUTI\u00c1/RS, DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL."}, {"id": "3584", "ano": "2023", "numero": "4217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3584/pl_4217.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3583", "ano": "2023", "numero": "4218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3583/pl_4218.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI N\u00ba 3.731/2022 E ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.818/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A(O) CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3585", "ano": "2023", "numero": "4219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3585/pl_4219.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3586", "ano": "2023", "numero": "4220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3586/pl_4220.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.267/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3587", "ano": "2023", "numero": "4221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3587/pl_4221.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.824/2023."}, {"id": "3686", "ano": "2023", "numero": "4222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3686/pl_4222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3698", "ano": "2023", "numero": "4223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3698/pl_4223.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2075/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE - COMSEC."}, {"id": "3699", "ano": "2023", "numero": "4224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3699/pl_4224.pdf", "ementa": "CRIA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3782", "ano": "2023", "numero": "4225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3782/pl_4225.pdf", "ementa": "RETIFICA OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817/2023."}, {"id": "3783", "ano": "2023", "numero": "4226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3783/pl_4226.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 142.800,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3785", "ano": "2023", "numero": "4227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3785/pl_4227.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EC N\u00ba 19-98, E DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 329/1974 E O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010, CONSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO DESEMPENHO NO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3786", "ano": "2023", "numero": "4228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3786/pl_4228.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010."}, {"id": "3787", "ano": "2023", "numero": "4229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3787/pl_4229.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 204.733,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3973", "ano": "2023", "numero": "4230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3973/pl_4230.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4092", "ano": "2023", "numero": "4231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4092/pl_4231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL."}, {"id": "4093", "ano": "2023", "numero": "4232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4093/pl_4232.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4094", "ano": "2023", "numero": "4233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4094/pl_4233.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4095", "ano": "2023", "numero": "4234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4095/pl_4234.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4096", "ano": "2023", "numero": "4235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4096/pl_4235.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4097", "ano": "2023", "numero": "4236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4097/pl_4236.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4098", "ano": "2023", "numero": "4237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4098/pl_4237.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4123", "ano": "2023", "numero": "4238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4123/pl_4238.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 75, OS ITENS 1 E 2 DO \u00a7 1\u00ba, O \u00a7 1\u00ba DO ART. 76, E O CAPUT DO ART. 76 DA LEI N\u00ba 2.566/2010."}, {"id": "4124", "ano": "2023", "numero": "4239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4124/pl_4239.pdf", "ementa": "RETIFICA A LEI N\u00ba 3.820/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4137", "ano": "2023", "numero": "4240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4137/pl_4240.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4143", "ano": "2023", "numero": "4241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4143/pl_4241.pdf", "ementa": "RETIFICA OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817/2023."}, {"id": "4144", "ano": "2023", "numero": "4242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4144/pl_4242.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "4243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/pl_4243.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI E IPTU NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "4244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/pl_4244.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA \"AFROCIDADANIA\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "4245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/pl_4245.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BUTI\u00c1/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "4246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/pl_4246.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "4247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/pl_4247.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.116,50, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "4248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/pl_4248.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDE \"ALZIRA QUIT\u00c9RIO RODRIGUES\"."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "4249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/pl_4249.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 21, OS PAR\u00c1GRAFOS DE 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ART. 21 E INCLUI O \u00a7 4\u00ba NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "4250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/pl_4250.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.268,30, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "4251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/pl_4251.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.244,63, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "4252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/pl_4252.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.020,12, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "4253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/pl_4253.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "4254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/pl_4254.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO IV DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.845/2013."}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "4255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/pl_4255.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "4256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/pl_4256.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA CLAUDETE CARDOSO MONTEIRO ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "4257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/pl_4257.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA JSL S.A."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "4258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/pl_4258.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER POR DA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "4259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/pl_4259.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.863/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA JSL S.A."}, {"id": "4885", "ano": "2023", "numero": "4260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4885/pl_4260.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4963", "ano": "2023", "numero": "4261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4963/pl_4261.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4964", "ano": "2023", "numero": "4262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4964/pl_4262.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.564/2020, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4965", "ano": "2023", "numero": "4263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4965/pl_4263.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "5011", "ano": "2023", "numero": "4264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5011/pl_4264.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5012", "ano": "2023", "numero": "4265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5012/pl_4265.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 800.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5018", "ano": "2023", "numero": "4266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5018/pl_4266.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5024", "ano": "2023", "numero": "4267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5024/pl_4267.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 71 E O INCISO DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5025", "ano": "2023", "numero": "4268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5025/pl_4268.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5026", "ano": "2023", "numero": "4269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5026/pl_4269.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.000,00, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5033", "ano": "2023", "numero": "4270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5033/pl_4270.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA."}, {"id": "5032", "ano": "2023", "numero": "4271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5032/pl_4271.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.816/2023, QUE INSTITUI O \"PROGRAMA QUITA BUTI\u00c1\", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE D\u00c9BITOS PARA COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E A CONCESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, PRORROGANDO O PRAZO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5042", "ano": "2023", "numero": "4272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5042/pl_4272.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5043", "ano": "2023", "numero": "4273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5043/pl_4273.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5044", "ano": "2023", "numero": "4274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5044/pl_4274.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5051", "ano": "2023", "numero": "4275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5051/pl_4275.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5052", "ano": "2023", "numero": "4276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5052/pl_4276.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5065", "ano": "2023", "numero": "4277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5065/pl_4277.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 144.546,78 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5066", "ano": "2023", "numero": "4278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5066/pl_4278.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 58.553,93 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5112", "ano": "2023", "numero": "4279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5112/pl_4279.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2563/2010, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "5113", "ano": "2023", "numero": "4280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5113/pl_4280.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA MILTON ANT\u00d4NIO DA SILVA - MILTINHO, A RUA \"B\" DO LOTEAMENTO FARROUPILHA, DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "5114", "ano": "2023", "numero": "4281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5114/pl_4281.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO."}, {"id": "5160", "ano": "2023", "numero": "4282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5160/pl_4282.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE DIFEREN\u00c7A REMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENS\u00c3O DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNI\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO A T\u00cdTULO DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR."}, {"id": "5161", "ano": "2023", "numero": "4283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5161/pl_4283.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 140.987,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5162", "ano": "2023", "numero": "4284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5162/pl_4284.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.907,36, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "5163", "ano": "2023", "numero": "4285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5163/pl_4285.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.939,09, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO 2022."}, {"id": "5164", "ano": "2023", "numero": "4286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5164/pl_4286.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5165", "ano": "2023", "numero": "4287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5165/pl_4287.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.878/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA."}, {"id": "5166", "ano": "2023", "numero": "4288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5166/pl_4288.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.300/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5238", "ano": "2023", "numero": "4289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5238/pl_4289.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5401", "ano": "2023", "numero": "4290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5401/pl_4290.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "5424", "ano": "2023", "numero": "4291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5424/pl_4291.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5426", "ano": "2023", "numero": "4292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5426/pl_4292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149.880,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5425", "ano": "2023", "numero": "4293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5425/pl_4292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 323.812,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5427", "ano": "2023", "numero": "4294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5427/pl_4294.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.534,41 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5428", "ano": "2023", "numero": "4295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5428/pl_4295.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5429", "ano": "2023", "numero": "4296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5429/pl_4296.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 130.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5497", "ano": "2023", "numero": "4297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5497/pl_4297.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2230/2006 QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "5498", "ano": "2023", "numero": "4298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5498/pl_4298.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5569", "ano": "2023", "numero": "4299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5569/pl_4299.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5604", "ano": "2023", "numero": "4300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5604/pl_4300.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA ESCOLA DE TR\u00c2NSITO EM A\u00c7\u00c3O\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5605", "ano": "2023", "numero": "4301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5605/pl_4301.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5620", "ano": "2023", "numero": "4302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5620/pl_4302.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6006", "ano": "2023", "numero": "4303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6006/pl_4303.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1682/2002."}, {"id": "6007", "ano": "2023", "numero": "4304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6007/pl_4304.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A EMPRESA ESKALA SOLU\u00c7\u00d5ES EM MARKETING LTDA."}, {"id": "6008", "ano": "2023", "numero": "4305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6008/pl_4305.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 500/1981, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECENDO O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "6009", "ano": "2023", "numero": "4306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6009/pl_4306.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6010", "ano": "2023", "numero": "4307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6010/pl_4307.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6235", "ano": "2023", "numero": "4308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6235/pl_4308.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6280", "ano": "2023", "numero": "4309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6280/pl_4309.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6378", "ano": "2023", "numero": "4310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6378/pl_4310.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "6375", "ano": "2023", "numero": "4311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6375/pl_4311.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6376", "ano": "2023", "numero": "4312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6376/pl_4312.pdf", "ementa": "DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "6377", "ano": "2023", "numero": "4313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6377/pl_4313.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "6389", "ano": "2023", "numero": "4314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6389/pl_4314.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 185.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6438", "ano": "2023", "numero": "4315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6438/pl_4315.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO A RUA PROJETADA ( BECO 2), EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "6441", "ano": "2023", "numero": "4316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6441/pl_4316.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6520", "ano": "2023", "numero": "4317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6520/pl_4317.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6567", "ano": "2023", "numero": "4318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6567/pl_4318.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.236/2017."}, {"id": "6581", "ano": "2023", "numero": "4319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6581/pl_4319.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.256/2006."}, {"id": "6583", "ano": "2023", "numero": "4320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6583/pl4320.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6617", "ano": "2023", "numero": "4321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6617/pl_4321.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.650/2021."}, {"id": "6638", "ano": "2023", "numero": "4322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6638/pl_4322.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 635.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6640", "ano": "2023", "numero": "4323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6640/pl_4323.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6641", "ano": "2023", "numero": "4324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6641/pl_4324.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6700", "ano": "2023", "numero": "4325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6700/pl_4325.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E REVOGA A LEI 1907/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6699", "ano": "2023", "numero": "4326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6699/pl_4326.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a74\u00b0 DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6701", "ano": "2023", "numero": "4327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6701/pl_4327.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3695/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6702", "ano": "2023", "numero": "4328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6702/pl_4328.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "6703", "ano": "2023", "numero": "4329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6703/pl_4329.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 139, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2685/2012, QUE REFORMULA O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6735", "ano": "2023", "numero": "4330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6735/projeto_4330-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6736", "ano": "2023", "numero": "4331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6736/projeto_4331-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 206.316,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6737", "ano": "2023", "numero": "4332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6737/projeto_4332-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA EMPRESA SOS M\u00c1QUINAS E PE\u00c7AS LTDA."}, {"id": "6738", "ano": "2023", "numero": "4333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6738/projeto_4333-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA EMPRESA DIMAS COM\u00c9RCIO DE G\u00c1S LTDA."}, {"id": "6739", "ano": "2023", "numero": "4334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6739/projeto_4334-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA EMPRESA R\u00c1PIDO GRANEL TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI."}, {"id": "3525", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3525/projeto_de_resolucao_571-23_viagem_vereador_a_brasilia-df.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASILIA-DF,DE 27 DE FEVEREIRO \u00c1 3 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "3526", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3526/projeto_de_resolucao_572.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA A VIAJAREM \u00c1 BRASILIA, DE 14 DE MAR\u00c7O A 17 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "3541", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3541/pre_573.pdf", "ementa": "ALTERA AS AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\", \"C\" E \"D\" DO ARTIGO 9\u00ba, INCISO I, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 459/2017."}, {"id": "3543", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3543/projeto_de_resolucao_574.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, VAGNER PF\u00dcTZE E PAULO ROG\u00c9RIO A VIAJAREM A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 21 DE MAR\u00c7O A 24 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "3829", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3829/projeto_de_resolucao_575.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "3967", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3967/projeto_de_resolucao_576.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR EUG\u00caNIO LEITE A VIAJAR A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/projeto_de_resolucao_577.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "4980", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4980/projeto_de_resolucao_578.pdf", "ementa": "INSTITUI O TROF\u00c9U DESTAQUE TRADICIONALISTA."}, {"id": "5496", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5496/projeto_de_resolucao_579.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO RUSKOWISKI LOPES E AD\u00c3O CLEITON LEAL A VIAJAR A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "3486", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3486/req_001.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-290 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3503", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3503/req_002.pdf", "ementa": "REQUER QUE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA FUNSA (HOSPITAL DE BUTI\u00c1), PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3527", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3527/requerimento_003.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA IONICE TEIXEIRA FIGUEIR\u00d3 ,OCORRIDO NO DIA 6 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "3540", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3540/req_004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MICHELE MARTINS CUNDA, 40 ANOS, OCORRIDO EM 16 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/req_005.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO, RELATIVAS \u00c0S DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES FEITAS POR MORADORES AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM QUE PESE A P\u00c9SSIMA QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA MARIA ALZIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/req_006.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESCALADA DE CRIMES CONTRA A VIDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/req_007.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SR\u00aa. PROFESSORA OLIVA SALLES NETO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eug\u00eanio da Silva Leite", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/req_008.pdf", "ementa": "REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO ALTAIR DA SILVA SOUZA (ANT\u00d4NIO DA \u00c1GUIA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, SUA AUS\u00caNCIA DEIXA SAUDADE \u00c0 FAM\u00cdLIA E AMIGOS."}, {"id": "4861", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4861/req_009.pdf", "ementa": "REQUER QUE \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA (HOSPITAL DE BUTI\u00c1), PRESTE, ATRAV\u00c9S DA DIRE\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO REFERIDO NOSOC\u00d4MIO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5059", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5059/req_010.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SR\u00aa. UBALDINA SANTOS CARDOSO (ZOCA DO INPS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6183", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6183/requerimento_votos_de_pesar_011.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "5808", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5808/resolucao_da_mesa_001.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2592/2011."}, {"id": "5809", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5809/resolucao_da_mesa_002.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA."}, {"id": "5811", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5811/resolucao_da_mesa_003-23_-_altera_o_horario_da_sessao.doc", "ementa": "ALTERA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 \u00c0S 15H, PARA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL."}, {"id": "5827", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5827/resolucao_da_mesa_004.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA AS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDI\u00caNCIA SOBRE A BR 290 EM GUA\u00cdBA-RS, ONDE OS VEREADORES ESTAR\u00c3O PRESENTES."}, {"id": "5829", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5829/resolucao_da_mesa_005.pdf", "ementa": "NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023, QUE FICAM ASSIM CONSTITU\u00cdDAS."}, {"id": "5830", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5830/resolucao_da_mesa_006.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 PARA AS 09 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDI\u00caNCIA SOBRE A BR 290 EM PORTO ALEGRE-RS, ONDE OS VEREADORES ESTAR\u00c3O PRESENTES."}, {"id": "5831", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5831/resolucao_da_mesa_007.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2023 PARAS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL DO III EX\u00c9RCITO, ONDE OS VEREADORES ESTAR\u00c3O PRESENTES, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS TIVERAM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA VINDA DOS RECURSOS PARA A REFERIDA OBRA."}, {"id": "5832", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5832/resolucao_da_mesa_008.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA."}, {"id": "5833", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5833/resolucao_da_mesa_009.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA, DAS 9H \u00c0S 15H, SEM FECHAR AO MEIO-DIA."}, {"id": "6226", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6226/resolucao_da_mesa_010.pdf", "ementa": "ALTERA O DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 \u00c1S 15 HORAS, EM FUN\u00c7\u00c3O DO FERIADO MUNICIPAL."}, {"id": "6228", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6228/resolucao_da_mesa_011.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR FERNANDO LOPES RUSKOWISKI LOPES CONFORME REQUERIMENTO DO MESMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6229", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6229/resolucao_da_mesa_012.pdf", "ementa": "CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6620", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6620/resolucao_da_mesa_n_013.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA AS 17 HORAS DO MESMO DIA."}, {"id": "6642", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6642/resolucao_da_mesa_014.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/emenda_001_pl_4216.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DA ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI 4216/2023."}, {"id": "6645", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eug\u00eanio da Silva Leite", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6645/emenda_ao_pl_4034.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"C\" DO ARTIGO 6\u00b0 DO PROJETO DE LEI 4034/2021."}, {"id": "6722", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eug\u00eanio da Silva Leite", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6722/emenda_ao_projeto_de_lei_4319.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.256/2006 E INSTITUI O REGIME DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}]}