{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E TAMB\u00c9M COMPARECER AT\u00c9 A SEDE DA SERASA EXPERIAN, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, \u00c0S 08H."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/ato_da_presidencia_n002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES."}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, \u00c0S 11H, AT\u00c9 A EMPRESA SAFEWEB E TAMB\u00c9M AT\u00c9 A DPM PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/ato_da_presidencia_004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES AD\u00c3O CLEITON LEAL, H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA E MATEUS FONSECA PARA A CERIMONIA DE COMEMOR\u00c7\u00c3O DOS 110 ANOS DA COTRIB\u00c1 COOPERATIVA AGR\u00cdCULA MISTA GENERAL OS\u00d3RIO, NA SEDE ASFUCA, NO MUNICIPIO DE IBIRUB\u00c1, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/ato_005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA \u00c0 EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, \u00c0S 07H, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REVIS\u00c3O DE VE\u00cdCULO."}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/ato_006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DOS SANTOS FERREIRA, VAGNER ALVES PFUTZE E JEFERSON GAMA, ASSIM COMO O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO, PAULO ROBERTO MACHADO F\u00c9LIX, \u00c0 SEDE DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), EM PORTO ALEGRE- RS; NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, \u00c0S 13H, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/ato_007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, \u00c0S 12H, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM O PR. LEANDRO FEL\u00cdCIO OLIVEIRA - ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS, EM PORTO ALEGRE - RS; NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMB\u00c9M NA FAMURS."}, {"id": "2471", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2471/ato_008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, \u00c0S 13H E 30MIN, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM O PR. LEANDRO FEL\u00cdCIO OLIVEIRA- ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS, EM PORTO ALEGRE- RS; NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2488", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2488/ato_009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, \u00c1S 08:00, PARA CUMPRIR EM PORTO ALEGRE-RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/ato_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DOS SANTOS FERREIRA, PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO E FERNANDO RUSKOWSKI LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, COM SA\u00cdDA AS 07H E 30MIN. OS VEREADORES H\u00c9LIO E PAULO ROG\u00c9RIO CUMPRIR\u00c3O UMA GENDA MARCADA COM O PRESIDENTE DA FAMURS, AO PASSO QUE OS VEREADORES S\u00c9RGIO E FERNANDO CUMPRIR\u00c3O AGENDA NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO GABINETE  DO SENHOR ARTUR LEMOS, SUBSECRET\u00c1RIO-CHEFE DA CASA CIVIL."}, {"id": "2490", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2490/ato_011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES  FERNANDO LOPES, JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA PEREIRA, \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA (ACVERC), EM S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS; NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, \u00c0S 13H E 45MIN, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA."}, {"id": "2491", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2491/ato_012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HAMBURGO - RS; NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, \u00c0S 07H, PARA BUSCAR MATERIAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0527/2018, SALIENTANDO QUE O SENHOR MILTO CEZIO NUNES DIAS ACOMPANHAR\u00c1 NA VIAGEM."}, {"id": "2492", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, COMPARE\u00c7A \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DO RIOS GRANDE SO SUL, EM PORTO ALEGRE - RS NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 13H, PARA UMA REUNI\u00c3O COM O DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PRESIDENTE DA FAMURS."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, COMPARE\u00c7A \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MINIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE- RS NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 13H, PARA UMA REUNI\u00c3O COM O DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PRESIDENTE DA FAMURS."}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA A PORTO ALEGRE - RS NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 09H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SSP/RS E \u00c0S 15H NA PREFEITURA MUNICIPAL DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS PR. LEANDRO FEL\u00cdCIO OLIVEIRA."}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2509/ato_016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA A CHARQUEADAS NO DIA 18 DE MAIO \u00c0S 14H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM CHARQUEDAS NO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, ACOMPANHADO DO TENENTE MAUR\u00cdCIO."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/ato_017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA \u00c0 LOJA POR\u00c3O INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM PORTO ALEGRE - RS NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 07H E 30MIN, PARA COMPRA DO EQUALIZADOR 31 BANDAS."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/ato_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA \u00c0 PORTO ALEGRE - RS NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 10H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI (CAFF) EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/ato_019.pdf", "ementa": "UTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021, COM SA\u00cdDA  \u00c0S 10H, PARA  CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO GABINETE DO DEPUTADO JER\u00d4NIMO G\u00d6ERGEN."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/ato_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 31 DE ABRIL DE 2021, \u00c0S 07H, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SEDE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS) EM PORTO ALEGRE - RS  JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL ISRAL DOS SANTOS FEL\u00cdCIO."}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2543/ato_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL E VAGNER PF\u00dcTZE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE S\u00c3O LEOPOLDO, NO DIA 07/06/2021, \u00c0S 09H, PARA UMA REUNI\u00c3O."}, {"id": "2544", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2544/ato_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, A PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, COM SA\u00cdDA \u00c0S 08H, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/ato_023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES \u00c0 EMPRESA JARDINE VE\u00cdCULOS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021, COM SA\u00cdDA \u00c0S 07H E 30MIN, PARA REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/ato_024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, S\u00c9RGIO SAMPAIO E FERNANDO LOPES \u00c0 PORTO ALEGRE - RS NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, \u00c0S 7H E 30MIN, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREFIRA \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, \u00c0S 09H E 30MIN, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/ato_026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, \u00c0S 12H; ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DO MOTO GRUPO ROTA 290, GELSON RICARDO SILVEIRA DA SILVA."}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE JUNTAMENTO COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA, \u00c0 PREFEITURA DE DOIS IRM\u00c3OS, NA RUA BERLIM, 240, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DOIS IRM\u00c3OS, COM SA\u00cdDA PREVISTA PARA \u00c0S 07H30MIN, DO DIA 02 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA, \u00c0 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA) NA CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, COM SA\u00cdDA PREVISTA PARA \u00c0S 09H, DO DIA 02 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/ato_029.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, AO QUIOSKE DO CDL NA CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2021, COM SA\u00cdDA PREVISTA \u00c0S 08H DA MANH\u00c3, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/ato_030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, \u00c0S 13H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/ato_031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, COM SA\u00cdDA PREVISTA \u00c0S 09:00, PARA UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA RUA RIACHUELO, N\u00daMERO 71.190, CENTRO HIST\u00d3RICO. POSTERIORMENTE, O VEREADOR SE DESLOCAR\u00c1 \u00c0 CIDADE DE ELDORADO DO SUL, BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA, LOCALIZADA NA RUA A, N\u00daMERO 500; PARA BUSCAR MATERIAL QUE SER\u00c1 UTILIZADO EM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, JUNTAMENTE COM IZABEL VIRGINIA DE SOUZA, COORDENADORA DO ESPA\u00c7O CULTURAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/ato_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, \u00c0S 10H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/ato_33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, \u00c0S 08H. ONDE O VEREADOR MATEUS FONSECA ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS, E O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO CUMPRIR\u00c1 AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO GABINETE DO DEPUTADO JER\u00d4NIMO GOERGEN."}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/ato_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2021, \u00c0S 10H. ONDE  ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ACOMPANHADO DE TANIRA MARQUES, SECRET\u00c1RIA DE TRABALHO, CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/ato_035.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, \u00c0S 08H. ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/ato_036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA DPM."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/ato_037.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, \u00c1S 08H, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA SECRETARI ESTADUAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/ato_038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 28 DE JULHO, \u00c1S 07H, AO MUNIC\u00cdPIO DE MORMA\u00c7O/RS PARA CONHECER A F\u00c1BRICA DO PROGRAMA \"RECICLE BEM , FA\u00c7A O BEM\", SALIENTAMOS AINDA QUE O VEREADOR ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DE SEU ASSESSOR GUSTAVO MARTINS DA SILVA E DO SECERTR\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA."}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/ato_039.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, \u00c1S 09H, AO MUNIC\u00cdPIO DE ARROIO DOS RATOS NO MUSEU DO CARV\u00c3O, PARA TRATAR INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, DANILO LIMA DE FREITAS E DA COORDENADORA DO N\u00daCLEO DE RELA\u00c7\u00d5ES RACIAIS GIOVANNA KALATA."}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/ato_040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROG\u00c9RIO LOPES E JEFERSON GAMA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2624", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2624/ato_041.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PERERIRA E PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 PORTO ALEGRE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, \u00c0S 08H. O VEREADOR MATEUS ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DE RAUL AVOH\u00c1, DIRETOR DO HOSPITAL DE BUTI\u00c1. J\u00c1 O VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO SE DESLOCAR\u00c1 AT\u00c9 A EMPRESA SERASA EXPERIAN PARA RESOLVER QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EMISS\u00c3O DO CERTIFICADO DIGITAL."}, {"id": "2625", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2625/ato_042.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM SANTA MARIA, ACOMPANHADO  DO SEU ASSESSOR PARLAMENTAR RAFAEL WEBER. NESTA AGENDA, AMBOS SE ENCONTRAR\u00c3O COM O SENHOR GILMAR SHIRMER, GERENTE ADMINISTRATIVO DA REDE SUPER, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2626", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2626/ato_043.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DE SUA ASSESSORA PATR\u00cdCIA FONSECA."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2637/ato_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PF\u00dcTZE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA CIDADE DE PORTP ALEGRE, NO ESCRIT\u00d3RIOMDO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, LOCALIZADO NA RUA ANDRADE NEVES, N\u00daMERO 14, SALA 1302. ACOMPANHAR\u00c3O O VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NESTA AGENDA O VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO E A PRESIDENTE DA ACUB, ZILANE ESPINOSA."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/ato_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES \u00c0 EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, PARA REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, COMPARE\u00c7A \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA, EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO. SALIENTAMOS QUE O VEREADOR ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DA SUA ASSESSORA KAROLINE COSTA DA SILVA, DO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, DANILO DE FREITAS E DA COORDENADORA DO N\u00daCLEO DE RELA\u00c7OES RACIAIS, GIOVANNA KALATA."}, {"id": "2640", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2640/ato_47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, COMPARE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O LEOPOLDO, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/ato_048.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA SECRETARIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3OE APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS - SAAM."}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/ato_049.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA EMPRESA CMPC NA CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, ACOMPANHADO DA SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TANIRA MARQUES. TAL AGENDA TRATA SOBRE A PARCERIA ENTRE A EMPRESA E O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1S FAM\u00cdLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/ato_050.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NO GABINETE DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DA PROFESSORA JANA\u00cdNA LUCAS. TAL AGENDA CORRESPONDE A TRATATIVAS RELACIONADAS AO PROJETODA ROTA DOS BUTIAZAIS."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/ato_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA DO 33\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DO 28\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, NA SEDE DA UNIDADE LOCALIZADA NA RS 401, KM 23, BAIRRO A\u00c7OS FINOS PIRATINI. ESTAR\u00c1 ACOMPANHANDO O VEREADOR MATEUS FONSECA O SECRT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, EDILSON NUNES FRANCISCO."}, {"id": "2660", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO RUSKOWSKI LOPES E VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, ONDE ESTAR\u00c3O PARTICIPANDO DE UMA CAMINHADA EM PROL DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-290."}, {"id": "2663", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2663/ato_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DE UMA REUNI\u00c3O NA ACVERC, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2664", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2664/ato_054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021 PARA RECEBER OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA,EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA PEREIRA, POIS OS MESMO ESTAR\u00c3O RETORNANDO DE VIAGEM A BRAS\u00cdLIA"}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/ato_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 E 01 DE SETEMBRO DE 2021, \u00c0S 07H30MIN, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA PARTICIPAR DO CURSO \"A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - T\u00c1XI E APLICATIVOS\" NA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES  DE MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), SALIENTAMOS QUE O SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL EDILSON NUNES FRANCISCO E O COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO S\u00c9RGIO VALIN DOS SANTOS ESTAR\u00c3O PRESENTES NA VIAGEM."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2666/ato_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, NO DIA 02 DE SETMBRO DE 2021, CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE/RS, NA METOPLAN."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/ato_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/ato_58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, NO DIA 10 DE SEMTEBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE-RS."}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/ato_059.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES E NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GUA\u00cdBA, NO DIA 15 DE SETEMBRO ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS - SAAM EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/ato_060.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 21 DE SETMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE/RS NO ESCRCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/ato_061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DO SEMIN\u00c1RIO DESAFIO PARA A REGIONALIZA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO RIO GRANDE DO SUL NO AUDIT\u00d3RIO DA FAMURS."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/ato_062.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO E VAGNER ALVES PF\u00dcTZE, JUNTAMENTE COM A PRESEIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BUTIAENSE (ACUB), ZILANE ESPINOSA, \u00c0 CIDADE DE GRAVATA\u00cd-RS, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE VISITAR\u00c3O O CANIL MUNICIPAL DA CIDADE PARA BUSCA DE MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LOCAL COM O INTUITO DE IMPLANTAR ESTE PROJETO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TAMB\u00c9M NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO E O VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE (MAIS UMA VEZ ACOMPANHADOS PELA PRESEIDENTE DA ACUB), CUMPRIR\u00c3O AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL EM PORTO ALEGRE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARENCO, PARA TRATAREM SOBRE O PROJETO DO DIA DO BUTI\u00c1, BEM COMO FUTUROS PROJETOS RELACIONADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/ato_063.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI (CAFF)."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/ato_064.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/ato_065.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E NO GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CORSAN FABIANO SIQUEIRA."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/ato_066.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES AD\u00c3O CLEITON LEAL, FERNANDO RUSKOWSKI LOPES E JEFERSON FREITAS DA GAMA \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA (ACVERC), EM S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS. NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAREM DO 1\u00b0 SEMIN\u00c1RIO DA ACVERC 2021, TEMA: APERFEI\u00c7OAMENTO EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/ato_067.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES \u00c0 EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/ato_068.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA JUNTO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RANOLFO VIEIRA J\u00daNIOR, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/ato_069.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR CITADO ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DO SR. MATEUS MEDEIROS."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/ato_070.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AVAN\u00c7AR SA\u00daDE PARA O HOSPITAL DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, COM A PRESEN\u00c7A DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ARITA BERGMANN, \u00c0S 10HR NO HOSPITAL DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO. TAMB\u00c9M NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, O VEREADOR ESTAR\u00c1 SE DESLOCANDO \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO ERNANI POLO."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/ato_071.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON FREITAS DA GAMA, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA MARCADA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JERFERSON FERNANDES. SALIENTE-SE QUE O VEREADOR ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SANDRA FRANCESCHI."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/ato_072.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MERA DE VEREADORES \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021 PARA RECEBER O VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO, POIS O MESMO ESTAR\u00c1 RETORNANDO DE VIAGEM DE BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/ato_073.pdf", "ementa": "AUTORIZA P DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 EM REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE SAUDE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/ato_074.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/ato_075.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDUR."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/ato_076.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DO ATO DE LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA AVAN\u00c7AR NO ESPORTE, O QUAL SER\u00c1 REALIZADO NA REFERIDA DATA, NO SAL\u00c3O NEGRINHO DO PASTOREIO DO PAL\u00c1CIO PIRATINI, EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/ato_077.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, NO MUSEU DO CARV\u00c3O, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/ato_078.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR UMA AUDI\u00caNCIA MARCADA E NA DPM."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/ato_079.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE, O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E A PRESIDENTE DA ACUB ZILANE ESPINOZA PARA TRATATIVAS RELACIONADAS A CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO E ENTREAGA DO TROF\u00c9U POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL COXILHA NEGRA, EM PORTO ALEGRE - RS, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO."}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2790/ato_080.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES \u00c0 PORTO ALEGRE - RS,  NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 AT\u00c9 A EMPRESA TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS PARA BUSCAR AS PLAS PARA A SESS\u00c3O SOLENE \"M\u00daSICOS DA NOSSA TERRA\""}, {"id": "2791", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2791/ato_081.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTO COM O VEREADOR H\u00c9LIO SANTO FERREIRA, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS AUXILIARES DE PORTO ALEGRE E DA GRANDE PORTO ALEGRE (ASSTAXI) E NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS AUT\u00d4NOMOS DE PORTO ALEGRE (ASPERTAXI)."}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/ato_082.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DNIT. RESSALTE-SE QUE AMBOS ESTAR\u00c3O ACOMPANHADOS DO SENHOR TIAGO DIAS LEITE."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/ato_083.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SSP/RS, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/ato_084.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE ENTREGAR OR\u00c7AMENTOS EM LOJAS ESPECIALIZADAS."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/ato_no_085.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, AO MUNIC\u00cdPIO DE BAR\u00c3O DO TRIUNFO, PARA PARTICIPAR DO II SEMIN\u00c1RIO INTERNO DE TURISMO DE IGR - IMPERIAL CARBON\u00cdFERA, ORGANIZADA PELA ASMURC."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/ato_no_086.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA CASA CIVIL, ACOMPANHADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, DANIEL ALMEIDA+"}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/ato_no_087.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROG\u00c9RIO LOPES NO DIA 09 DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/ato_088.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR CITADO ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DA ASSISTENTE SOCIAL MORGANA OLIVEIRA FERREIRA E A ASSISTENTE SOCIAL REJANE LEINDECKER."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/ato_089.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDSE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/ato_090.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE ESTAR\u00c1 CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/ato_091.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 14 DE DEZEMBRO E 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, TCE."}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/ato_092.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREDORES \u00c0 EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/of._093.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 17 DE ZEMBRO, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, NO ENCONTRO DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DAS REGI\u00d5ES CARBON\u00cdFERA E COSTA DOCE."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/ato_094.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON FREITAS DA GAMA E EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO; AFIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/ato_095.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORESPAULO ROG\u00c9RIO LOPES E VAGNER PFT\u00dcZE, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;"}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/ato_096.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;"}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/ato_097.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSONJ FREITAS DA GAMA E EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTAR\u00c3O CUMPRINDO AGENDA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/ind_001.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AN\u00c1LISE PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE BARRACAS NO BALNE\u00c1RIO PONTE DE ARAME."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/ind_002.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A\u00c7\u00c3O PARA REGULARIZAR D\u00cdVIDA DE VENANISTAS NO BALNE\u00c1RIO PONTE ARAME."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/ind_003.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AN\u00c1LISE PARA ISEN\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DA TAXA MENSAL REFERENTE AO BALNE\u00c1RIO PONTE DE ARAME."}, {"id": "2339", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2339/ind_004.pdf", "ementa": "INDICA AOS BANCOS LOCAIS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE COLABORADORES PARA  PRESTAR ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE NO MANUSEIO DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "2341", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/ind_005.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LEANDRO DE ALMEIDA."}, {"id": "2342", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2342/ind_006.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, NA RUA HON\u00d3RIO HERMETO EM FRENTE AO HOSPITAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2343", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2343/ind_007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA EXTERNA E INTERNA DA CAPELA LOCALIZADA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/ind_008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/ind_009.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEGURA E COM QUALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/ind_10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE OU UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA \u00c1REA RURAL DE FRANCISQUINHO E CERRO DO ROQUE PARA A \u00c1REA URBANA DE BUTI\u00c1 E VICE VERSA."}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/ind_11.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO DO LEONEL, BAIRRO CENTRO"}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/ind_12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANTONIO GOMES DE ARA\u00daJO, BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/ind_13.pdf", "ementa": "INDICA A LOTERIA ESPORTIVA BUTIAENSE LTDA, QUE REPENSE ESTRAT\u00c9GIAS PARA ATENDER O P\u00daBLICO  SEM AGLOMERA\u00c7\u00c3O E LONGAS FILAS DE ESPERA."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/ind_14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA DILSON SILVA, N\u00b0 423, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/ind.015.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DO MINEIRO \"ONIRO DA SILVA CAMILO\"."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/ind._016.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CESS\u00c3O DO USO DAS \u00c1REAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CHARRUA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ARRANCADA, PISTA DE VACA MEC\u00c2NICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE MOTOCROSS, \u00c1REA PARA ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS, \u00c1REA PARA SOM AUTOMOTIVO, QUADRA DE AREIA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, PRACINHA, QUIOSQUE E CHURRASQUEIRA."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/ind._017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N\u00b013.935/2019."}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/ind._018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ANALISE DE MELHORIAS NA RUA DORVAL FERREIRA, BAIRRO CIDADE ALTA E RUA JO\u00c3O VERGILINO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/ind._019.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/ind.020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. OL\u00cdVIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 77 E N\u00b0273."}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2365/ind._021.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. NORBERTO GALO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 97, N\u00b0 235 E ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/ind._022.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TRANSPORTES, A REALOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA JOVIANO ALVES, 380, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/ind._023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA FAUSTINO LOPES, 118, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/ind._024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/ind._025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O AUMENTO NO N\u00daMERO DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS NA \u00c1GUA BOA, ZONA RURAL, BEM COMO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/ind._026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE MELHORE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/ind_027.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO PROGRAMA SA\u00daDE NO CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2380", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2380/ind._028.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS NA R. OL\u00cdVIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 77 E N\u00b0 273."}, {"id": "2381", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2381/ind._029.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3ODE ONDELA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAISNA R. NOBERTO GALO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 97, N\u00b0235 E ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO.."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/ind_030.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00c2INER DE LIXO NA AVENIDA FARROUPILHA, EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DO RUDI."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/ind.31.pdf", "ementa": "REFORMA NA PONTE LOCALIZADA ENTRE A SANGA DA TAQUARA E A FAZENDA ESPIG\u00c3O NA AV. PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO ."}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/ind.32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 13.874/2019 QUE INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA."}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/ind._33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NAS RUAS 13 DE MAIO E DORVAL FERREIRA NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/ind._34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PINHEIRO MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 63, NO BAIRRO VILA MOTA."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/ind._35.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, HOJE INSTALADA NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJA TRANSFERIDA PARA AS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO DA FRA\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR DESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/ind_036.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA PROF.\u00aa CAROLINA ARA\u00daJO."}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/ind_037.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA DO COM\u00c9RCIO, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS PONTO ALTERNATIVO E LARGO DO COM\u00c9RCIO."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/ind_038.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO."}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/ind_039.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA NA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. PIRATINI, EM FRENTE \u00c0 PIZZARIA DUZECA N\u00ba 45."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/ind._040.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DE TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALDO GARCIA, SITUADA NA VILA REGILNEI."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/ind._041.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA OL\u00cdVIO ROCHA."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/ind._042.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM SERVIDOR PARA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PONTO DE TAXI EM FRENTE AO MERCADO DIA DIA E PARA TRAVESSA EM FRENTE AO BANRISUL."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/ind._043.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO REFORMAS NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA ARGEMIRO ESCOUTO."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/ind._44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA DE TR\u00c2NSITO EM A\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/ind._45.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO INFORMATIVO SOBRE O CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) VIA APLICATIVO WHATSAPP."}, {"id": "2424", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2424/ind._46.pdf", "ementa": "NOVA CAMPANHA INFORMATIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO COVID-19"}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/indi._047.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PAULO ROG\u00c9RIO LOPES, QUE DISPONIBILIZA UMA QUANTIA DE R$50.000,00 SENDO QUE R$35.000,00 SER\u00c1 PARA A COMPRA DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA A COMUNIDADE E R$15.000,00 PARA A COMPRA DE CILINDROS DE OXIG\u00caNIO PARA O HOSPITAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/ind._048.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL CORREA E LIMPEJA NAS LATERAIS DA VIA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/ind._049.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA VIA, DO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AT\u00c9 A BIFURCA\u00c7\u00c3O COM A RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/ind._050.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO DO LEONEL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/ind._051.pdf", "ementa": "MELHORIA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS CORONEL MASSOT E ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2442/ind_052.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO, QUE TORNE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA RUA FERNANDO FERRARI ENTRE O PORT\u00c3O LATERAL DA BRIGADA MILITAR AT\u00c9 A ESQUINA COM A AV. PIRATINI, CENTRO, SEJA AINDA, COLOCADO PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA RUA."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/ind_053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\r\n\u00c3NSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE DEMARCA\u00c7\u00c3O PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A FARM\u00c1CIA SANAR, CENTRO, SEJA AINDA, COLOCADO PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA RUA."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/ind_054.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c1S V\u00cdTIMAS DA COVD-19, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/ind._055.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO T\u00c9CNICO PRESENCIAL, SEM SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/ind._056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO, ENTRE A FAZENDA ESPIG\u00c3O E A SANGA DA TAQUARA."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/ind._057.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ENTRE AV. MAU\u00c1 E RUA RUBEM COELHO CARVALHO."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/indi._058.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COMO O PROJETO DE LEI CRIADO EM ANEXO POR ESTE VEREADOR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2458", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2458/indi._059.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA LUMIN\u00c1RIA NOS POSTES 3 E 4 PARA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ACESSO 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/ind._060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES URGENTES EM ALGUMAS RUAS DA VILA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/ind._061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O DESASSEORAMENTO DE UMA ANTIGA VALETA, COMO MEDIDA PREVENTINA CONTRA GRANDES ALAGAMENTOS E DEMAIS PROBLEMAS SANIT\u00c1RIOS QUE A MESMA PODE GERAR."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/ind._062.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/ind._063.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTOS TURISTICOS DE REFER\u00caNCIA (LAMPI\u00c3O DA ROTULA CENTRAL, EU AMO BUTI\u00c1 DA PRA\u00c7A STA. TEREZINHA E VILA NOVA)"}, {"id": "2472", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2472/ind._064.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO VILA NOVA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 94."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/ind_065.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 698, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/ind_066.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA IPIRANGA , BAIRRO CHARRUA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 70 E 75."}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/ind_067.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM INSTALADOS BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NO POSTE DE LUZ E TAMB\u00c9M INDICA QUE SEJAM RETIRADOS LIXOS E ENTULHOS DO MESMO LOCAL. AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A ESQUINA DA RUA ANTONIO DE SIMOM E TRAVESSA DONA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/ind_068.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECTUIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA L\u00c2MPADA NO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 MARIA DE CARVALHO N\u00b0 138, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "2487", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2487/ind_069.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SUBPREFEITURA, A LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO CERRO DO ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/ind._070.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANVERSAIS EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/ind._071.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIS\u00caNCIAS, NO SENTIDO DA ABERTURA, PARA USO P\u00daBLICO, DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DR. ROBERTO CARDOSO, BEM COMO OS REPAROS, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A SANTA TEREZINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/ind._072.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/210518095524.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA AN\u00c1LISE NOS SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A, ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO E \u00c1REAS DE CARGA E DESCARGA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/ind_074.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE \u00c0S PESSOAS QUE SE DESLOCAM DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA TRABALHAR NOS GRANDES CENTROS URBANOS, PORTO ALEGRE E MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEJA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ARREDORES DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO SARAIVA, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DE OBRAS, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEY: COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO POSTE DE LUZ, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1541, E O RECOLHIMENTO DE GALHOS IRREGULARES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 377."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/ind._77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PERIMETRO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUEINA COM RUA YMAR MONTEIRO."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/indicacao_-_medidas_de_seguranca_e_prevencao_no_uso_de_veiculos_oficiais.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ADOTE PROCEDIMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E PREVEN\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO."}, {"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA E SEJA INSTALADA UMA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NA ALTURA DO N\u00daMERO 340, VILA MOTA."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/ind._81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EST\u00c3O OBSTRU\u00cdDOS, E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS CANOS NA RUA JO\u00c3O ARENSE NA ALTURA DO N\u00daMERO 289 - BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/ind._082.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES OLIVEIRA, VILA JULIETA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 308."}, {"id": "2549", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2549/ind._083.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS BALDIOS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/ind._084.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO, QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO RUA SEM SA\u00cdDA NA RUA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, VILA MOTA."}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/ind._085.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, QUE SEJA REALIZADA A TRANSVERSAIS E DOIS PONTOS DA RUA HENRIQUE DIAS."}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/ind._086.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIMPEZA URGENTE DAS PAREDES EXTERNAS, \u00c1REA DOS FUNDOS, DO PR\u00c9DIO DO INSS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL NA PAREDE DA SALA DE VACINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/ind._087.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA, ATRAV\u00c9S DE LEI AUTORIZADA, O PARCELAMENTO DO ITBI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/ind._088.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DO MICOEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CMEI."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/ind._089.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEJA DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EST\u00c3O OBSTRU\u00cdDOS, E SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO QUE EST\u00c1 LOCALIZADA, NA RUA OTACILIO SIQUEIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 320, ESQUINA COM A RUA EKILIO RODOLFO GUERBER, - BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/ind_090.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. PIRATINI EM FRENTE \u00c0 LOJA OBA-OBA."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO \u00c0S MARGENS DO BECO DO CASTELO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUIDADE DAS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES: LIMPEZA DOS VALOS, E DOS CANOS, E PATROLAMENTO NAS RUAS: ANT\u00d4NIO DE CARVALHO E EFIG\u00caNIO BORGES, NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO. E INDICA TAMB\u00c9M, QUE AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO RECEBAM MANUTEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/ind_093.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3018/2015 PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ALTAS HABILIDADES - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/ind._094.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE UM LADO DA VIA, NA RUA JOS\u00c9 FERNANDES SEGURA."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/ind._095.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO DANIFICADAS, LOCALIZADAS NA RUA ALICE ALBERNZA ILHA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/ind_096.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS NA RUA HENRIQUE DIAS, N\u00ba 314, NA CURVA DA OFICINA DE CICLISTA, BOX INVICTUS, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/ind._097.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA ESPANHA."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/ind_098.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA APLICADO UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO POR QUADRA, ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA DO COM\u00c9RCIO COM A XV DE NOVEMBRO AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA DR. IMAR MONTEIRO."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/ind_099.pdf", "ementa": "INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES PERI\u00d3DICOS ANUAIS NOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SA\u00daDE E QUE SEJA CONFECCIONADA CARTEIRINHA DE ACOMPANHAMENTO CERTIFICANDO A APTID\u00c3O EM EXAMES DE SANIDADE F\u00cdSICA E MENTAL."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/ind._100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA SULAMITA BRATKOWSKI, 116, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/ind._101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA E O ENCANAMENTO DO ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JO\u00c3O ROBERTO PELTZ E DENILSON A. DA SILVA, 351, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2621", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2621/ind._102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O ENCASCALHAMENTO NO TRECHO ENTRE AS RUA QUINZE DE NOVEMBRO E ESTEV\u00c3O RAMOS. INDICA TAMB\u00c9M O DESENTUPIMENTO E CONCERTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NESTE MESMO TRECHO."}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/ind._103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS E OU PARADA COBERTA NO CANTEIRO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO, DR. JOS\u00c9 ZEREU E DR. IMAR MONTEIRO."}, {"id": "2623", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2623/of._104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O PROGRAMA RECICLE BEM, FA\u00c7A O BEM."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2642/ind._105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO CRACH\u00c1 DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/ind._106.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANOS E DA BOCA DE LOBO PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA, NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA NA ALTURA DO N\u00b0 97, VILA JULIETA."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/ind._107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES COM A EMPRESA CERVITUR: HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS MAIS FLEX\u00cdVEIS E QUE ATENDAM A MAIOR PARTE DOS TRABALHADORES. ESTRAT\u00c9GIA E CONSUTA DA EMPRESA COM OS PASSAGEIROS, DIANTE DE ACONTECIMENTOS PONTUAIS, COMO POR EXEMPLO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, QUANDO O MESMO APRESENTA PROBLEMAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2657", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2657/ind._108.pdf", "ementa": "IDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM COLOCADAS PLASCAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS SEGUINTES VIAS: TRAVESSA BUARQUE DE MACEDO, NO CENTRO DA CIDADE E NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS: PRESIDENTE CASTELO BRANCO, JO\u00c3O R. DE CARVALHO, HON\u00d3RIO HERMETO E JO\u00c3O DEMAMAM."}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/ind._109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, NA RUA EM\u00cdLIO RODOLFO GERBER, PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E CAPELA, NO BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/ind_110.pdf", "ementa": "MELHORIAS E RECAPEAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO DESSIMON."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/ind_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS CANOS PARA ESCOAMENTODA \u00c1GUA QUE EST\u00c3O OBSTRU\u00cdDOS, NA TRAVESSA ESTEV\u00c3O RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 16, NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/ind._112.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM PONTO ESPEC\u00cdFICO DA RUA JO\u00c3O DEMAMAN."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/ind._113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEJA DOS BUEIROS E O PATROLAMENTO NA RUA LUCIANO VILLODRE NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/ind._114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE M\u00d3VEIS DE BUTI\u00c1 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/ind_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO VILA NOVA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 94."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/ind._116.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SERETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS EM QUATRO PONTOS DA AV. PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/ind._117.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/ind._118.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTP E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRO, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/ind_119.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO IDOSO CARENTE, COM ATENDIMENTO P\u00daBLICO DI\u00c1RIO, DENOMINADA \"CRECHE DA MELHOR IDADE\", CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/ind._120.pdf", "ementa": "A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A LEI FEDERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) LEI N\u00b012.764/12."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/ind._121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/ind._122.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE ANIMAL DE BUTI\u00c1 - USAB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/ind._123.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE NO MINICIPIO DE BUTI\u00c1-RS."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/ind._124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO VALO  A CANALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA CASA N\u00daMERO 97, LOCALIZADA NA RUA TRAJANO GUEDES, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/ind._125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA LEONARDO CARLOS SERPA, NO BAIRRO VILA CHARRUA. E INDICA TAMB\u00c9M, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS ESGOTOS A \"C\u00c9U ABERTO\", NESTA MESMA VILA."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA, Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/ind_126.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/ind_127.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. PIRATINI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO VENDRAMINI."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/ind._128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOVIANO ALVES, PR\u00d3XIMO AO MERCADO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/ind._129.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/ind._130.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AV. MAU\u00c1, NA ALTURA DO BAR DO DAVI, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/ind._131.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA POL\u00d4NIA, PR\u00d3XIMO A CASA DO GEN\u00c9ZIO ARTES\u00c3O."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/ind._132.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ASSIS CHATEUBRIAND, BAIRO VILA JULIETA."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/ind._133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, RUA CORONEL ANT\u00d4NIO VICENTE DE CARVALHO PR\u00d3XIMO A PADARIA BIG PAN, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/ind._134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EST\u00c3O OBSTRU\u00cdDOS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS CANOS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS E QUE SE COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO QUE EST\u00c1 LOCALIZADA, NA RUA OTACILIO SIQUEIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 320, ESQUINA COM A RUA EMILIO RODOLFO GUERBER, - BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/ind._135.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONCEDER AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, QUE ATUEM PROFISSIONALMENTE EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/ind._136.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AOCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE,  PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUADA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00b0 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/ind_137.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO BUTIAZAL MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/ind._138.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM GERAL DA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/ind._139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS: SANTO ANT\u00d4NIO, CHARRUA E REGILNEY."}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/ind._140.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE KALISKY, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/ind._141.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA LUCIANO VILLODRE, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/ind._142.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA AV. BENTO GON\u00c7ALVES, VILA NOVA, NA ALTURA DA IGREJA SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/ind._143.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, NO TRECHO QUE LIGA A R. MAL FLORIANO COM A R. MARIANO DE FREITAS."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/ind._144.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA LU\u00cdS CUST\u00d3DIO DE SOUZA, VILA NOVA, NO TRECHO QUE LIGA COM A AV. PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO."}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/ind._145.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES, NA ALTURA DO N\u00b0 142, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/ind._146.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REAIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA DA REDE DE ESGOTO NA RUA FARROUPILHA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 85."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/ind._147.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PROF. ALCIDES CONTER, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA DO COM\u00c9RCIO, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/ind._148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CERCAMENTO DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A SANTA TERESINHA."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/ind._149.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.460/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DE USU\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/ind._150.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE USU\u00c1RIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 22 DA LEI N\u00ba 13.460/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/ind._151.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, R. JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2779", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2779/ind.152.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, R. ALDO RODRIGUES GARCIA, VILA REGILNEY."}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/ind._153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DONA DUCA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZA, N\u00b056, NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/ind._154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVPES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, N\u00b0546, NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON."}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/ind._155.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM  O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, QUE INCLUI O CONTEUDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/ind._156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA (SUPERFICIE DE AREIA) NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/ind_157.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA TRAJANO GUEDES, NA ALTURA DO N\u00ba 44."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/ind_158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA VIABILIZANDO CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA JOVENS BUTIAENSES QUE PRETENDAM REALIZAR O CONCURSO P\u00daBLICO PARA A BRIGADA MILITAR."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA QUE ENVIE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PEDIDOS AO DNIT, CONFORME O PROTOCOLO N\u00b050610.006684/2021-86."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O COM AS EMPRESAS QUE USAM A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO NO SENTIDO VILA CUST\u00d3DIO."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS,  QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL NO ENCONTRO A RUA FERNANDO FERRARI, ONDE H\u00c1 UMA CRATERA NA PISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/ind._162.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS. UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA R. MARC\u00cdRIO ANTONIO DUARTE, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A R. LUIS VILLODRE SERRANO."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/ind._163.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA R. QUINZE DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A R. DR. IMAR MONTEIRO."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/ind._164.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA R. PEDRO MARTINEZ, NA ALTURA DO FERRO VELHO S\u00c3O JORGE."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/ind._165.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA LU\u00cdS CUST\u00d3DIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/mocao_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CANTOR E COMPOSITOR JULIANO JAVOSKI."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COTRIB\u00c1 COOPERATIVA AGR\u00cdCULA MISTA GENERAL OS\u00d3RIO PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/mocao_03.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE BUTI\u00c1, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2376/mocao_04.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO DE BUTI\u00c1 PELO TRABALHO PEDAG\u00d3GICO REALIZADO DURANTE A PANDEMIA."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PELOS SEUS SERVI\u00c7OS REALIZADOS EM PROL DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2421", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/moc_007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN."}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/moc_008.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 280/2019, QUE VISA RETIRAR A NECESSIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR PLEBISCITO PARA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS P\u00daBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE PROPRIEDADE E/OU CONTROLE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/moc_009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM DECORR\u00caNCIA AO REAJUSTE DOS PRE\u00c7OS DOS INSUMOS E MEDICAMENTOS."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/moc_010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/moc_011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/mo_012.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/moc._013.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5829/2019, QUE ALTERA O ART. 26 DA LEI N\u00b0 9427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/moc._014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 PEC 291/2021 \"INSTITUI A POL\u00cdCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" QUE INCLUI OS SERVIDORES T\u00c9CNICOS SUPERIORES PENITENCI\u00c1RIOS-TSPs, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS ADMINISTRATIVOS-APAs E MONITORES PENITENCI\u00c1RIOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS PENAIS."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/moc._015.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/mo_016.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2021 DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ATINGIDA DIRETAMENTE PELA PANDEMIA COVID-19 E PELA ESTIAGEM DE 2020, E ALTERA A LEI 8.511, DE 6 DE JANEIRO DE 1988 (ATUALIZADA AT\u00c9 A LEI N\u00ba 14.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013), QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS."}, {"id": "2636", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2636/mocao_017..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA FLORESTAL BARRA EM VIRTUDE DOS SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/mocao._018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PL 2064/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE CR\u00c9DITO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELOS INSTIRUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS P\u00daBLICAS FEDERAIS."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/moc_019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA SENSIBILIZAR O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE DECIDA PELA REDU\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUST\u00cdVEIS"}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/mo_20.pdf", "ementa": "PROP\u00d5EM, NOS TERMOS E RAZ\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR POLICIAIS DA 2\u00b0 DIN/DENARC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/moc._021.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E, NOS TERMOS E RAZ\u00d5ES ABAIXO DESCRITA, MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL, DENOMINADA \"ONG AMIGOS DO REINO\", PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES DA NOSSA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/moc_022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO IGOR PORTO BATISTA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES DE REMO E PARA-REMO 2021."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 ONG \"UNI\u00c3O DO BEM\" POR SUA RELEVANTE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE BUTIAENSE."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/mo_024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BUTIAENSE-ACUB."}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA F\u00c1BIO DACORSAN PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE MUAY THAI, E POR LEVAR O NOME DO MUNIC\u00cdPIO PELO ESTADO."}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA SENSIBILIZAR OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS CORTES DE RECURSOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/mo_027.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 21 ANOS DA ABART-ASSOCIA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE DE ARTES\u00c3OS E POR SUA RELEVANTE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE BUTIAENSE."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO COMANDO MILITAR DO SUL, REFERENTE \u00c0S OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 290."}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/mocao_029.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADO A EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/portaria_01.pdf", "ementa": "NOMEIA SANDRA FRANCESCHI ARA\u00daJO NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/portaria_02.pdf", "ementa": "NOMEIA KAROLINE COSTA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/portaria_03.pdf", "ementa": "NOMEIA PATR\u00cdCIA CARVALHO FONSECA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/portaria_004.pdf", "ementa": "NOMEIA LEONARDO VALLE GOMES  NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/portaria_05.pdf", "ementa": "NOMEIA MAYARA SOUZA DA ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/po_008.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O 034/2018."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/po_009.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 022/2019."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/po_010.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 004/2020."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/po_011.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 002/2021."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/po_012.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 003/2021."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2728/po_013.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 004/2021."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/po_014.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 005/2021."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR- 290 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/portaria_016.pdf", "ementa": "NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 006/2021."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/portaria_017.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORK LOPES."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/portaria_018.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA J\u00c9SSICA BEATRIZ SCHEWERZ."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/portaria_019.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PATR\u00cdCIA FLORES DA SILVA COSTA."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/portaria_020.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MAYARA SOUZA DA ROSA."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/portaria_021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA KAROLINE COSTA DA SILVA."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/portaria_022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "3954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2346/pl_3954.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.566/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER  EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "3955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2372/pl_3955.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 E INCLUI OS ARTIGOS 7\u00b0, 8\u00b0 E 9\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b03524/2020."}, {"id": "2373", "ano": "2021", "numero": "3956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2373/pl_3956.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROFESSORA MARIA LUZIA ESPINOZA OLIVEIRA- EMEI PRF\u00aa LUZIA."}, {"id": "2374", "ano": "2021", "numero": "3957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2374/pl_3957.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2\u00b0 E ITEM B DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO,  VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL."}, {"id": "2375", "ano": "2021", "numero": "3958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2375/pl._3958.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PR\u00c1TICA DE ARTE URBANA (ARTE DE RUA) COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E CULTURAL NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "3959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/pl._3959.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CURSO POPULAR PR\u00c9-VESTIBULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 ."}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "3960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2389/pl._3960.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO XIX E CRIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.267, DE 29/01/2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "3961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/pl._3961.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DISCIPLINAR APLIC\u00c1VEL AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "3962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/pl_3962.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "3963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/pl_3963.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "3964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/pl_3964.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$23.641,41, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "2425", "ano": "2021", "numero": "3965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2425/plo_3965.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.578/2021."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "3966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/plo_3966.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$11.701,00, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "2427", "ano": "2021", "numero": "3967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2427/plo_3967.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "3968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS E DE INSUMOS \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19"}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "3969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/pl_3969.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A TRANSFER\u00caNCIA E A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "3970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/plo_3970.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA QUITA BUTI\u00c1\" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE D\u00c9BITOS PARA COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E A CONCESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ANISTIA DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "3971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/projeto_de_lei_que_prorroga_data__de_vencimento_de_inpostos.pdf", "ementa": "PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2021 E DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA SOB AL\u00cdQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "3972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/pl3972.pdf", "ementa": "RETIFICA O \u00a74\u00b0 E ALTERA A LETRA \"B\" AMBOS DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3587 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2021, PARA EXCLUIR AS COMPET\u00caNCIAS DOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS FEDERADOS E INCLUIR UM REPRESENTANTE DOS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS B\u00c1SICAS P\u00daBLICAS, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O CONSTANTES NO ARTIGO 34, INCISO IV, LETRA \"C\" E \"D\", DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB)."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "3973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/pl3973.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "3974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/3974.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL P\u00daBLICO PARA FINS DE COLOCA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO DIGITAL A SER DISPONIBILIZADO PELO SICREDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "3975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/plo._3975.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.573/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2\u00b0 E ITEM B DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO \u00c1 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "3976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/plo._3976.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E CIDADANIA, SUB-PREFEITO, AGR\u00d4NOMO, FISCAL DA INSD\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, AGENTE DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, VIGILANTE, DIRIGENTE DE N\u00daCLEO DE VIDEOMONITORAMENTO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRIGENTE DE N\u00daCLEO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DIRIGENTE DE N\u00daCLEO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO A DIRIGIREM OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "3977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/pl_3977.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "3978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/pl_3978.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "3979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/plo_3979.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO M\u00daSICO E COMPOSITOR BUTIAENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2483", "ano": "2021", "numero": "3980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2483/pl_3980.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$82.341,10, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2484", "ano": "2021", "numero": "3981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2484/pl_3981.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.576,63, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2485", "ano": "2021", "numero": "3982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2485/pl_3982.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 13.000,00, COM RECURSO A REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2486", "ano": "2021", "numero": "3983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "3984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/plo_3984.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "3985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/pl_3985.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.519/2020, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, UMA \u00c1REA DE TERRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2515", "ano": "2021", "numero": "3986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O DOSSI\u00ca VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "3987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/plo._3987.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA (CMEI)."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "3988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/plo._3988.pdf", "ementa": "DENOMINA SEMANA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 LEI MARIA DA PENHA E DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "3989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2522/plo._3989.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.816,88, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "3990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/plo._3990.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$101.476,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "3991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/pl_3991.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"BUTIAZEIRO\" (BUTI\u00c1 ODORATA), COMO \u00c1RVORE S\u00cdMBOLO DA CIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "3992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/plo_3992.pdf", "ementa": "ORGANIZA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "3993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/pl_3993.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "3994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/pl_3994.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "3995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/plo_3995.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "3996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/plo_3996..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "3997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/plo_3997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.924,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "3998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/plo_3998.pdf", "ementa": "INSTITUI A PALMEIRA BUTIA ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO PLANTA/\u00c1RVORES S\u00b4MBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "3999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/pl_3999.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO."}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "4000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/pl_4000.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "4001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/pl_4001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "4002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/pl_4002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA CIDADANIA ONLINE\", REFERENTE \u00c0 INTERNET P\u00daBLICA E GRATUITA, EM TODOS OS ESPA\u00c7OS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "4003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/pl_4003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00b0 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "4004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/pl_4004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPSL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "4005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/pl_4005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO ESTATUTO DO ADOLESCENTE DE BUTI\u00c1 - SEMANECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "4006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/pl_4006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "4007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/pl_4007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "4008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/pl_4008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "4009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/pl_4009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ALTAS HABILIDADES\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "4010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/pl_4010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR R$ 76.000,00, NOS RECURSOS DO MDE."}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "4011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/pl_4011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CICLOTURISMO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2627", "ano": "2021", "numero": "4012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2627/pl_4012.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3522/2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "4013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/pl_4013.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3593/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO"}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "4014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/pl_4014.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3439/2019"}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "4015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/pl_4015.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3473/2019"}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "4016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/pl_4016.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 3.431/2019."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "4017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/pl_4017.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNCICIPAL N\u00b0 3.423/2019"}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "4018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2634/pl_4018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A EMPRESA TRANSPORTES RN FREITAS LTDA"}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "4019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2635/pl_4019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "4020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/pl4020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "4021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/pl4021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINA\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "4022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/pl4022.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E  2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b03.455, DE 15/10/2019."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "4023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/pl4023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER B\u00d4NUS NA TROCA DE NOTAS DO PROGRAMA PARA INCENTIVO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "4024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/pl_4024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO NO VALOR DE R$729,20, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "4025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/pl_4025.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DO SERVO\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL  POR T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "4026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2659/pl_4026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REAS DE TERRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "4027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/pl_4027.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE M\u00d3VEIS DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "4028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/pl_4028.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O \"DIA DO BUTI\u00c1\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "4029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/pl._4029.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 3.563/2020."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "4030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/pl._4030.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 8\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.615/2021,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL  DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "4031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/pl_4031.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS (PFAH) PARA PESSOAS QUE MESTRUAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MATRICULADAS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "4032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/pl_4032.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE M\u00d3VEIS DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "4033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/pl_4033.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "4034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/pl_4034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE MOTORIZADO REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E REVOGA A LEI N\u00ba 3.348/2018."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "4035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/pl._4035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2022."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "4036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/pl._4036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL AO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "4037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/pl._4037.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "4038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/pl._4038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$1.700.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "4039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/pl._4039.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "4040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/pl._4040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONLA INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "4041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/pl._4041.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA\", O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE COMPREENDE A \u00c1REA EXTERNA E LATERAL DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL GAST\u00c3O HOFF LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "4042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/pl_4042.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS 2.573/2011 E 2.790/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "4043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/pl_4043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PERMANENTE PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "4044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/pl_4041.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "4045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/pl_4045.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA POCHARSKI COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "4046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/pl_4046.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "4047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/pl._4047.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "4048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/pl_4048.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "4049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/pl_4049.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VALOR DEVIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "4050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/pl_4050.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 PARA O EXERCIC\u00cdO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "4051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/pl_4051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUSMA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "4052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/pl_4052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO, EXIBI\u00c7\u00c3O, CIRCULA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "4053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/pl_4053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "4054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/pl_4054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.436,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "4055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/pl_4055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$120.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "4056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/pl_4056.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$225.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "4057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/pl_4057.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$87.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "4058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/pl_4058.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$68.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "4059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/pl_4059.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "4060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/pl_4060.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$65.184,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "4061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/pl_4061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$87.240,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "4062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/pl_4062.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "4063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/pl_4063.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.666/2021 QUE DISP\u00d5ES SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "4064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/pl_4064.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "4065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/pl_4065.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/projeto_de_resolucao_552-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 103-A \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 442/2015, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ESTABELECER QUE AS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS E AS REUNI\u00d5ES POSSAM SER REALIZDAS DE FORMA VIRTUAL DURANTE ESTADOS DE EMERG\u00caNCIA E OUTRAS CALAMIDADES P\u00daBLICAS."}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"M\u00daSICOS DA NOSSA TERRA\"."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/projeto_de_resolucao_554.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE\""}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/pre_555-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 5\u00b0-A \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 376/2008, QUE CRIA O PROJETO \"C\u00c2MARA.COM\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, JEFERSON GAMA, VAGNER PF\u00dcTZE, EDSON LEAL E MATEUS FONSECA A VIAJAREM A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ACVERC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/pr_558.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 19 A 20 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/pre_559-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PERMANENTE PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/pr._560.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 527/2018 \"O MEU MEIO AMBIENTE \u00c9 ASSIM...\""}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/pr._561.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 494/2021."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/requerimento_01.pdf", "ementa": "REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ESPINOSA DE OLIVEIRA, ACORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "2340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2340/req_002.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, TENDO COMO FINALIDADE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SUSTENT\u00c1VEL DE DESENVOLVIMENTO ECEN\u00d4MICO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS FOR\u00c7AS PRODUTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/req_003.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. CARLOS FLORISBAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2395/req.004.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN LET\u00cdCIA MIETLICKI SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/req._005.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO SILVA DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LUIZ PAULO FAMFA DOS ANJOS"}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/req._07.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RALACIONADOS A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-290 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/req._08.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZAIRA CONCEI\u00c7\u00c3O DE CARVALHO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/req._009.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa ELOI LOPES, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Cleiton  Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/req._010.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR\u00ba MARCOS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/req._011.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLAU DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "2464", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, 59 ANOS, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILVA F\u00c9LIX MACHADO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/req_014.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDR\u00c9 PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/req._015.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SELMAR FERREIRA TEXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUS\u00caNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/req._016.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HENRY FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUS\u00caNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS  FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/req._017.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NERY DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUS\u00caNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/req_018.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2510/req_019.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SILVEIRA CARDOSO, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/req_020.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIAN TABORDA."}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/req_021.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMEN AMORIM MACHADO"}, {"id": "2519", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2519/req._022.pdf", "ementa": "REQUEREM, COM BASE NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E LEI DE TRANSPAR\u00caNCIA MUNICIPAL, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME, NO PRAZO LEGAL, O N\u00daMERO DE ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, COM C\u00d3PIA DO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO, BEM COMO, INFORME AINDA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE DATA PARA NOVA SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/req._023.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 CARLOS CAVALHEIRO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 20 DE 2021."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/req._024.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. C\u00c2NDIDA SILVEIRA DA LUZ, 81 ANOS, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALEIMENTO DE NILZA MARIA DIAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUS\u00caNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO RORIGUES MEDEIROS, 94 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "2541", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2541/of_07420210608_13542662.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O BATISTA PARODES GUTERRES, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, SUA AUS\u00caNCIA DEIXA SAUDADE A FAM\u00cdLIA E AMIGOS."}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMIS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POL\u00cdTICA DO CARV\u00c3O, EM QUE PESE O SEU APROVEITAMENTO COMO FONTE GERADORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/req_030.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIOGO COSTA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUI CARDOSO, OCORRIDO EM 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INFELIZMENTE PERDEU A BATALHA CONTRA O COVID-19."}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/req_032.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO ALVES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/req_033.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVAN LU\u00cdS SANTOS JER\u00d4NIMO."}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/req._034.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENI ANTONIO DA SILVA."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/req._035.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR LEAL DE FREITAS."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CEZAR DUARTE."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GERMANO DIAS, 77 ANOS, OCORRIDO EM 13 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2658", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TALES RIBEIRO DA SILVA, 96 ANOS, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/req_039.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DENISE NEVES KALATA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021, ENVIANDO CORRESPOND\u00caNCIA AOS SEUS FAMILIARES EXTERNANDO OS NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/req_040.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CEZAR DE SOUZA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Fonseca Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/req._042.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 HON\u00d3RIO DIAS DE OLIVEIRA, (PAI HON\u00d3RIO DE XANG\u00d4), OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/req._043.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA BEATRIZ LIMA DE SOUZA."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/req._044.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, UMA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, CONSTATANDO A FINALIDADE DA LOCA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES, IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DE VIG\u00caNCIA, NOME DO LOCAT\u00c1RIO, VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/req._045.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Alves Pfutze", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/req._046.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ALVES TEOD\u00d3SIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/requerimento_no_047.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, 63 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/requerimento_no_048.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RICARDO MARCILIO, 66 ANOS, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/req._049.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOM RICARDO FA\u00daNDEZ SOL\u00cdS, CONFORME REQUERIMENTO 049/2021."}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVD-19."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/rm_003.pdf", "ementa": "INSTITUI NOVAS MEDIDAS REFERENTES \u00c0 PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/resolucao_da_mesa_004.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "FICA SUSPENSO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b0 01/2019, HOMOLOGADO EM 12/12/2019, PELO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 28/05/2020."}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/resolucao_da_mesa_006.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O OEDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/resolucao_da_mesa_007.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 PARA O ANO DE 2022."}]}