{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11620", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11620/ind_001.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, NA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "11622", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11622/ind_002.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SETOR DE TRANSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE VIAS PREFERENCIAIS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARIA CAROLINA CASTELO BRANCO E ALDO PAGANI COM A RUA SALGADO FILHO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11623", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11623/ind_003.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA FIXANDO PRAZO DE UM ANO PARA OS GRUPOS ORGANIZADOS OBTEREM REGISTRO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS - CNPJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11624", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11624/ind_004.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA, COM O PROLONGAMENTO DA RUA SALGADO FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11625", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11625/ind_005.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DO MONTANTE DE R$326.015,68 QUE ESTA CASA DEVOLVEU AOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO NO FINAL DO \u00daLTIMO EXERC\u00cdCIO, SEJA REPASSADO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMASA, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11626", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alem\u00e3o do Bar", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11626/ind_006.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA MOLHADA A RUA ARLINDO SILVA."}, {"id": "11627", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11627/ind_007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) TAMPAS DE BOCAS-DE-LOBO,NA RUA HIEVANO\u00c9 FIGUEREDO."}, {"id": "11628", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11628/ind_008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, RO\u00c7ADA E PATROLAMENTO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11629", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11629/ind_009.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM VISTAS A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA DANIFICADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANT\u00d4NIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11630", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11630/ind_010.pdf", "ementa": "INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PROJETO CAMARA.COM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11631", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11631/ind_011.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO CONSERTO DAS ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS DA PISTA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA PIRATINI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11632", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11632/ind_012.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM VISTAS A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A TIO PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11633", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11633/ind_013.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALA A C\u00c9U ABERTO QUE CRUZA POR UM TERRENO BALDIO ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE 1227 E 1375 DA RUA CEL. ANT\u00d4NIO VICENTE DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11634", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11634/ind_014.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "11635", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11635/ind_015.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM VISTA A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA TUP\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11636", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11636/ind_016.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVID\u00caNCIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM VISTA AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VALAS A C\u00c9U ABERTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11637", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11637/ind_017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PR\u00d3XIMA \u00c0S ESCOLAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11639", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11639/ind_018.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PEQUENO TRECHO ENTRE O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO FRANCO LIMA AT\u00c9 ENCONTRAR COM O ASFALTO DA BR-290, DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE COMPACTA\u00c7\u00c3O A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE PARA ACESSO \u00c0QUELA RODOVIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11640", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11640/ind_019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, E AT\u00c9 QUE OCORRA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, A COMPACTA\u00c7\u00c3O COM SAIBRO OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO DA RUA DILSON SILVA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A FIM DE EVITAR O EXCESSO DE POEIRA, BEM COMO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS  VALAS A C\u00c9U ABERTO, COM A IMEDIATA LIMPEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11641", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11641/ind_020.pdf", "ementa": "INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ATUALIZAR A GALERIA DAS MULHERES E DOS EX-PRESIDENTES, DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11642", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11642/ind_021.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEI\u00c7\u00c3O AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11643", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11643/ind_022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEI\u00c7\u00c3O AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11644", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11644/ind_023.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO, COM  VISTAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, URGENTES PROVID\u00caNCIAS, COM VISTAS A REFORMA DA PRA\u00c7A DE BRINQUEDOS DA E.M NIC\u00c1CIO MACHADO, BEM COMO O CONSERTO DOS BANHEIROS ANEXOS \u00c0 SALA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO REFERIDO EDUCAND\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11646", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11646/ind_025.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE COMPACTA\u00c7\u00c3O A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE  NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA FLORENTINO GONZALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11647", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11647/ind_026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A MANUNTEN\u00c7\u00c3O  DE DUAS PONTES QUE D\u00c1  ACESSO AO BAIRRO R1."}, {"id": "11648", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Andrin", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11648/ind_027.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E SE POSSIVEL SEJA FEITO A REPOSI\u00c7\u00c3O DOS VALORES ANUALMENTE."}, {"id": "11649", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Andrin", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11649/ind_028.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "11650", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11650/ind_029.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO COLEGIO DOM PEDRO II E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "11651", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11651/ind_030.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA POL\u00d4NIA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11652", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11652/ind_031.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA BR 290 PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE SANTO ANT\u00d5NIO, PARA ATENDER AO MORADORES DAQUELA LOCALIDADE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11653", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11653/ind_032.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NA VILA CHARRUA, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11656", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11656/ind_033.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA P\u00daBLICA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11658", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11658/ind_034.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ALDO PAGANI E PROXIMIDADES."}, {"id": "11659", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11659/ind_035.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DE ESGOTO NA RUA SULAMITA BRATKOWSKI."}, {"id": "11660", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11660/ind_036.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DESGOTO E SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA DILSON A SILVA."}, {"id": "11661", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11661/ind_037.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS, A FIM DE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1 O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS."}, {"id": "11662", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11662/ind_038.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BRIQUE DA PRA\u00c7A DR. ROBERTO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11663", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11663/ind_039.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daMERO MAIOR DE TORNEIRAS NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADO EM BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "11664", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11664/ind_040.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVID\u00caNCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS JOVIANO ALVES E MANOEL CORREIA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "11665", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11665/ind_041.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTA A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA COBERTA NA ENTRADA DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O PEDRO, A FIM DE ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O BUTIAENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11666", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11666/ind_042.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO B\u00c1SICO ENTRE AS RUAS PROF\u00aa MARIA ALZIRA N\u00b0 47 E SALGADO FILHO N\u00b0 20."}, {"id": "11667", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11667/ind_043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO FUNERAL DE R$150,00 PARA 50% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11668", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11668/ind_044.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PATROLAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "11669", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11669/ind_045.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL."}, {"id": "11670", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11670/ind_046.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PATROLAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ."}, {"id": "11671", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11671/ind_048.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NO P\u00c1TIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "11672", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11672/ind_049.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0. 164 DA RUA JO\u00c3O GOULART E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11673", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11673/ind_050.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FLORENTO GONZALEZ, AO LADO DO CTG VAQUEANOS DA QUER\u00caNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11674", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11674/ind_051.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PROJETOR MULTIMIDIA."}, {"id": "11675", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11675/ind_052.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS BANHEIROS), COM VESTU\u00c1RIO, NA PRA\u00c7A MANOEL BRAGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11676", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11676/ind_053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA, BAIRRO REGILNEY."}, {"id": "11678", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11678/ind_054.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA FEITO CANALIZA\u00c7\u00c3O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS E ESGOTOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA FRENTE DA ESCOLA PROFESSORA MARIA ALZIRA E PROXIMIDADES."}, {"id": "11684", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11684/ind_055.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "11701", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11701/ind_056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES E SONORIZADOR REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "11688", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11688/ind_057.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00b0 243, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11689", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11689/ind_058.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO NA RUA ELISEU VENTURA, ESQUINA COM A RUA MARIA ALZIRA."}, {"id": "11690", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11690/ind_059.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA OSWALDO CRUZ."}, {"id": "11691", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11691/ind_060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS QUANTO AOS BURACOS E VALAS EXISTENTES NA RUA PINHEIRO MACHADO."}, {"id": "11692", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11692/ind_063.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA QUE OS MOTORISTAS, PORTARIAS E SECRETARIA DE SA\u00daDE TENHA TELEFONE M\u00d3VEL DISPON\u00cdVEL PARA UMA COMUNICA\u00c7\u00c3O DIRETA ENTRE AMBOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11693", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11693/ind_064.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOS\u00c9 MARIA DE CARVALHO NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "11694", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Andrin", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11694/ind_065.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ESCOVA\u00c7\u00c3O BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTALADOS EM LOCAIS APROPRIADOS OS ESCOV\u00d3DROMOS."}, {"id": "11695", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11695/ind_066.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 RUA JO\u00c3O ALBUQUERQUE."}, {"id": "11696", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11696/ind_067.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, MELHORIAS NA RUA MARIO QUINTANA BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "11697", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11697/ind_068.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA, PINTURA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TIO PARA\u00cdBA."}, {"id": "11698", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11698/ind_069.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE ONIBUS NO TRECHO DA BR-290, QEU D\u00c1 ACESSO A VILA TUP\u00c3."}, {"id": "11702", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11702/ind_070.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEJAM COLOCADAS PARADAS DE ONIBUS EM DETERMINADAS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "11700", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11700/ind_071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES E FAIXA DE PEDESTRE."}, {"id": "6622", "ano": "2009", "numero": "2661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6622/pl_2661.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "6623", "ano": "2009", "numero": "2662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6623/pl_2662.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6624", "ano": "2009", "numero": "2663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6624/pl_2663.pdf", "ementa": "ALTERA VALORES DE SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "6625", "ano": "2009", "numero": "2664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6625/pl_2664.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADR\u00c3O II, TEMPORARIAMENTE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6626", "ano": "2009", "numero": "2665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6626/pl_2665.pdf", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA."}, {"id": "6627", "ano": "2009", "numero": "2666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6627/pl_2666.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6631", "ano": "2009", "numero": "2667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6631/pl_2667.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2300/2007."}, {"id": "6632", "ano": "2009", "numero": "2668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6632/pl_2668.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6633", "ano": "2009", "numero": "2669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6633/pl_2669.pdf", "ementa": "INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2281/2007."}, {"id": "6636", "ano": "2009", "numero": "2670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6636/pl_2670.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPER\u00c1VIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GA\u00daCHO."}, {"id": "6637", "ano": "2009", "numero": "2671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6637/pl_2671.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2335/2008."}, {"id": "6639", "ano": "2009", "numero": "2672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6639/pl_2672.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS."}, {"id": "6648", "ano": "2009", "numero": "2673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6648/pl_2673.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6649", "ano": "2009", "numero": "2674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6649/pl_2674.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2092/2004."}, {"id": "6650", "ano": "2009", "numero": "2675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6650/pl_2675.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2212/2006."}, {"id": "6651", "ano": "2009", "numero": "2676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6651/pl_2676.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009."}, {"id": "6652", "ano": "2009", "numero": "2677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6652/pl_2677.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1223/1996."}, {"id": "6653", "ano": "2009", "numero": "2678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6653/pl_2678.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "6654", "ano": "2009", "numero": "2679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6654/pl_2679.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6655", "ano": "2009", "numero": "2680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6655/pl_2680.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2122/2005."}, {"id": "6656", "ano": "2009", "numero": "2681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6656/pl_2681.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6657", "ano": "2009", "numero": "2682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6657/pl_2682.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1794/2002."}, {"id": "6658", "ano": "2009", "numero": "2683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6658/pl_2683.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROVENTOS E PENS\u00d5ES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES DE CARGO EFETIVO."}, {"id": "6659", "ano": "2009", "numero": "2684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6659/pl_2684.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6660", "ano": "2009", "numero": "2685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6660/pl_2685.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6661", "ano": "2009", "numero": "2686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6661/pl_2686.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6662", "ano": "2009", "numero": "2687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6662/pl_2687.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6663", "ano": "2009", "numero": "2688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6663/pl_2688.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR."}, {"id": "6664", "ano": "2009", "numero": "2689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6664/pl_2689.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6665", "ano": "2009", "numero": "2690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6665/pl_2690.pdf", "ementa": "ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6666", "ano": "2009", "numero": "2691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6666/pl_2691.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6667", "ano": "2009", "numero": "2692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6667/pl_2692.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6668", "ano": "2009", "numero": "2693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6668/pl_2693.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROVENTOS E PENS\u00d5ES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO."}, {"id": "6669", "ano": "2009", "numero": "2694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6669/pl_2694.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6670", "ano": "2009", "numero": "2695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6670/pl_2695.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "6671", "ano": "2009", "numero": "2696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6671/pl_2696.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009."}, {"id": "6673", "ano": "2009", "numero": "2697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6673/pl_2697.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6674", "ano": "2009", "numero": "2698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6674/pl_2698.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2010 - 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6675", "ano": "2009", "numero": "2699", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6675/pl_2699.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRAS DA COPELMI MINERA\u00c7\u00c3O LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6676", "ano": "2009", "numero": "2700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6676/pl_2700.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIANO DE FREITAS, NOVE DE OUTUBRO E JOS\u00c9 NEVES E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6677", "ano": "2009", "numero": "2701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6677/pl_2701.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.600,00 COM REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6678", "ano": "2009", "numero": "2702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6678/pl_2702.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.809,29 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6679", "ano": "2009", "numero": "2703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6679/pl_2703.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "6680", "ano": "2009", "numero": "2704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6680/pl_2704.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2399/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "6681", "ano": "2009", "numero": "2705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6681/pl_2705.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2267/2007."}, {"id": "6682", "ano": "2009", "numero": "2706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6682/pl_2706.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2300/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6686", "ano": "2009", "numero": "2707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6686/pl_2707.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR."}, {"id": "6687", "ano": "2009", "numero": "2708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6687/pl_2708.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 A FIRMAR CONTRATO DE CONV\u00caNIO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA HOSPITALAR E LABORATORIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6688", "ano": "2009", "numero": "2709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6688/pl_2709.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 777,05 POR RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6689", "ano": "2009", "numero": "2710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6689/pl_2710.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "6690", "ano": "2009", "numero": "2711", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6690/pl_2711.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ALMIRO MARINS\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6691", "ano": "2009", "numero": "2712", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6691/pl_2712.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ZINAH DA COSTA GON\u00c7ALVES\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6692", "ano": "2009", "numero": "2713", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6692/pl_2713.pdf", "ementa": "DENOMINA \"JOS\u00c9 FREDOLINO LEINDECKER\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6694", "ano": "2009", "numero": "2714", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6694/pl_2714.pdf", "ementa": "DENOMINA \"VALP\u00cdRIO PINTO\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6695", "ano": "2009", "numero": "2715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6695/pl_2715.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ALFEU DE OLIVEIRA\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6696", "ano": "2009", "numero": "2716", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6696/pl_2716.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DORVAL CORR\u00caA LE\u00c3O\", VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6697", "ano": "2009", "numero": "2717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6697/pl_2717.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2663/2008."}, {"id": "6704", "ano": "2009", "numero": "2718", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6704/pl_2718.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM CONTADOR E UM AUXILIAR LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6705", "ano": "2009", "numero": "2719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6705/pl_2719.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6706", "ano": "2009", "numero": "2720", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6706/pl_2720.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA COM O INSS."}, {"id": "6707", "ano": "2009", "numero": "2721", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6707/pl_2721.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.533,65 COM REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6708", "ano": "2009", "numero": "2722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6708/pl_2722.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2386/2009."}, {"id": "6709", "ano": "2009", "numero": "2723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6709/pl_2723.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR."}, {"id": "6710", "ano": "2009", "numero": "2724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6710/pl_2724.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.075,00 POR RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "6711", "ano": "2009", "numero": "2725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6711/pl_2725.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOS\u00c9 ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6712", "ano": "2009", "numero": "2726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6712/pl_2726.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2410/2009, SUPRIMINDO A LETRA \"H\" DO ARTIGO 1\u00b0."}, {"id": "6713", "ano": "2009", "numero": "2727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6713/pl_2727.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6714", "ano": "2009", "numero": "2728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6714/pl_2728.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6715", "ano": "2009", "numero": "2729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6715/pl_2729.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6716", "ano": "2009", "numero": "2730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6716/pl_2730.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6717", "ano": "2009", "numero": "2731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6717/pl_2731.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "6718", "ano": "2009", "numero": "2732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6718/pl_2732.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6719", "ano": "2009", "numero": "2733", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6719/pl_2733.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2435/09."}, {"id": "6720", "ano": "2009", "numero": "2734", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6720/pl_2734.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA INSTITUIR AUX\u00cdLIO AOS GASTOS COM CONV\u00caNIO PLANO DE SA\u00daDE IPE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "6721", "ano": "2009", "numero": "2735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6721/pl_2735.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6723", "ano": "2009", "numero": "2736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6723/pl_2736.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR URBANA NA ESCOLA CIDAD\u00c3, PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS DIVERSAS REGI\u00d5ES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "6724", "ano": "2009", "numero": "2737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6724/pl_2737.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR."}, {"id": "6725", "ano": "2009", "numero": "2738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6725/pl_2738.pdf", "ementa": "INSTITUI O BRIQUE DA PRA\u00c7A ROBERTO CARDOSO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6726", "ano": "2009", "numero": "2739", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6726/pl_2739.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 E SEUS INCISOS 1\u00b0 E 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2150/2005."}, {"id": "6727", "ano": "2009", "numero": "2741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6727/pl_2741.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6728", "ano": "2009", "numero": "2742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6728/pl_2742.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DO ANO 2010."}, {"id": "6628", "ano": "2009", "numero": "2743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6628/pl_2743.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6629", "ano": "2009", "numero": "2744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6629/pl_2744.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6630", "ano": "2009", "numero": "2745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6630/pl_2745.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES."}, {"id": "7840", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7840/pre_432.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL/CELULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7841", "ano": "2009", "numero": "433", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7841/pre_433.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES DED\u00c9 TINTAS, RITA ELAINE DA SILVA BORGES, JOS\u00c9 ACEMAR FONTOURA ROTT, LUIS RICARDO VIEIRA E GUILHERME MACHADO A VIAJAREM A BRASILIA-DF , NOS DIAS 23,24,25 E 26 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "7842", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7842/pre_434.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1/RS"}, {"id": "7843", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7843/pre_435.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA POPULAR PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "7844", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7844/pre_437.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0358/2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ESTAGIO NO AMBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTIA\",E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7845", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7845/pre_439.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES DED\u00c9 TINTAS,ELISEU ANDRI , GUILHERME MACHADO, OLIVEIRA PENA BRANCA  E PAULO ROGERIO LOPES, A VIAJAREM A BRASILIA-DF , NOS DIAS 20,21 E 22 DE OUTUBRO DE 2009"}, {"id": "7847", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7847/pre_440.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 106, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 312/2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12248", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12248/req_001.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEMHOR NELSON RIPPOL, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009.\r\nREQUEREM, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOD\u00caNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO, NA CIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12249", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12249/req_002.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, PARA AGENDAR REUNI\u00c3O COM OS EMPRESARIOS DO RAMO FARMACEUTICO DESTE MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12250", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12250/req_003.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA AGENDAR REUNI\u00c3O COM DIRE\u00c7\u00c3O DO EMPRESA EXPRESSO VITORIA."}, {"id": "12251", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12251/req_004.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12252", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12252/req_005.pdf", "ementa": "REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORME, COM VISTAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI UM CRONOGRAMA PARA OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DE RUAS E ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12253", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Silva Machado", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12253/req_006.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MARQUE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS GRUPOS ORGANIZADOS QUE N\u00c3O POSSUEM CNPJ E QUE SOLICITARAM AUXILIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA 2009 OS QUAIS CITO: EQUIPE HOOLIGANGS; ESCOLA DE SAMBA ESTRELA CADENTE; GR\u00caMIO ESPORTIVO CHARRUA; MOVIMENTO CONSCI\u00caNCIA NEGRA; GR\u00caMIO ESPORTIVO FARROUPILHA; GRUPO DE DAN\u00c7AS XIR\u00da; EQUIPE ANJOS REBELDES E GRUPOS ORGANIZADOS EM GERAL PARA QUE ESTE PODER AUXILIE ESTAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES NO ENCAMINHAMENTO DO CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA)."}, {"id": "12254", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12254/req_007.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O COM O SECRETARIO DE OBRAS E COM O SR\u00b0 JO\u00c3O BARCELOS NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "12255", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12255/req_008.pdf", "ementa": "REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA AGENDAR REUNI\u00c3O COM O GERENTE DA CORSAN O SR. FABIO REDECKER."}, {"id": "12256", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12256/req_009.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORG\u00c2NICA, SE O GOVERNO MUNICIPAL EST\u00c1 TOMANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SA\u00daDE NO CAMPO E QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS, OU EM FASE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS A ASSEGURAR O MAIOR N\u00daMERO POSS\u00cdVEL DE PESSOAS MORANDO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12257", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12257/req_010.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEWTON RIPPOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "12258", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12258/req_011.pdf", "ementa": "REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA AGENDAR REUNI\u00c3O COM O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE S\u00c3O JERONIMO."}, {"id": "12259", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12259/req_012.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, REFERENTES AO N\u00daCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12260", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12260/req_013.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONI DA SILVA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "12262", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12262/req_014.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, O DESTINO QUE FORA DADO AO \"LAMPI\u00c3O DO MINEIRO\" QUE SE ENCONTRAVA INSTALADO JUNTO \u00c0 R\u00d3TULA DE ACESSO A ESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12263", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Rog\u00e9rio Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12263/req_015.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNI\u00c3O ENTRE OS VEREADORES DESTA ASA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO DIRIGENTE DE N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL, A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIC\u00c1CIO MACHADO E O PRESIDENTE DO BAIRRO CIDADE ALTA E QUE O MESMO CONVIDE ALGUNS MORADORES DA RUA HIEVANO\u00c9 FIGUEIREDO, A FIM DE DISCUTIR UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DA E.M. NIC\u00c1CIO MACHADO, COM VISTAS \u00c0 GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS DAQUELE EDUCAND\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12264", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12264/req_016.pdf", "ementa": "REQUER SEJA AGENDADA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "12265", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12265/req_017.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GL\u00caNIO PACHECO BECKER, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "12266", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12266/req_018.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTRA VIOLENCIA E USO DE ENTORPECENTES NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12267", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Acemar Fontoura Rott", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12267/req_019.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA REUNI\u00c3O COM O DIRIGENTE DE N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO E CONSELHO MUNICIPAL A FIM DE TRATARMOS SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA JOVIANO ALVES LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, MUNIC\u00cdPIO BUTI\u00c1."}, {"id": "12268", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12268/req_020.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ECOGRAFIA NO HOSPITAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12269", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Silva Machado", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12269/req_021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA QUANTO A EXIST\u00caNCIA DO PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE AUMENTO DE 24% AOS CC'S E FG'S DA PREFEITURA, CITADO PELA VEREADORA RITA EM SEU PRONUNCIAMENTO NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, E QUE, EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA DE TAL PROJETO, TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS."}, {"id": "12270", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12270/req_022.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRE\u00c7\u00c3O DA ACUB PARA TRATAR SOBRE ANTIGA CASA DAS PROFESSORAS."}, {"id": "12271", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12271/req_023.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORG\u00c2NICA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES DE SA\u00daDE DO PSF DO BAIRRO VILA CHARRUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12272", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12272/req_024.pdf", "ementa": "REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY GARDINI PACHECO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "12273", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12273/req_025.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNI\u00c3O ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA, COM  A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DE ORG\u00c3OS, CONSELHO E ENTIDADES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ESCLARECIMENTO A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E LICENCIAMENTO DAS CHAMADAS \"BICICLETAS EL\u00c9TRICAS\", BEM COMO A NECESSIDADE DE HABILITA\u00c7\u00c3OPARA CONDUZI-LAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12274", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12274/req_026.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O RECEBIDA A MAIOR NO M\u00caS DE FEVEREIRO PELO PRESIDENTE DA CAMARA, EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12275", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tintas", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12275/req_027.pdf", "ementa": "REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA,CARINHOSAMENTE CHAMADA DE DONA DUCA, OCORRIDO NO DIA 17 MAIO DE 2009."}, {"id": "12276", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12276/req_029.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORAQUE PROMOVA UM ENCONTRO COM AS LEDERAN\u00c7AS DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA, COM VISTAS A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO, UNI\u00c3O E FOR\u00c7A POL\u00cdTICA EM PROL DE PROJETOS DE INTERESSE REGIONAL, EM ESPECIAL O QUE TRATA DA DUPLIFICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-290, ENTRE ELDORADO DO SUL E P\u00c2NTANO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12277", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12277/req_030.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE FORMULE CONVITE AOS DIRIGENTES DE \u00d3RG\u00c3OS E SETORES P\u00daBLICOS, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM VISTAS A UMA CAMINHADA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM ADES\u00c3O A CAMPANHA DA ZERO HORA- \"CRACK NEM PESAR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12278", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12278/req_031.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI 2693/2009 E 2694/2009 NA PAUTA DO DIA 08/06/2009"}, {"id": "12279", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita Elaine da Silva Borges", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12279/req_032.pdf", "ementa": "REQUER  A INCLUS\u00c3OEM PAUTA DE PROJETO DE LEI N\u00ba 2692/09"}, {"id": "12280", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12280/req_033.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS DE PLANT\u00c3O MEDICO E TAMBEM COPIA DE ESCALAS DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICPAL DE SAUDE DURANTE O ANO DE 2009 ATE PRESENTE DATA."}, {"id": "12281", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Pena Branca", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12281/req_034.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERCEI ARA\u00daJO DIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2009.\r\nREQUER, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOD\u00caNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO."}, {"id": "12282", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ricardo dos Santos Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12282/req_035.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 OLINTO FRANCO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009.\r\nREQUER, AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOD\u00caNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO."}, {"id": "12283", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12283/req_036.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR \u00c1UREO CEZAR DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009.\r\nREQUER, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPOD\u00caNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO."}, {"id": "12284", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12284/req_037.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM A DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO, IPERGS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO PARA QUE OS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO POSSAM TER UM PLANO DE SA\u00daDE."}, {"id": "12285", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Silva Machado", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12285/req_038.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "12286", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taugo Souza Brum", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12286/req_039.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEGIANE BOLLETO GOULART."}, {"id": "12287", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12287/req_040.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12288", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12288/req_041.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O OBRAS, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12289", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12289/req_042.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12290", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Pereira de Almeida", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12290/req_043.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 TOME PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REUNI\u00c3O COM A DIRE\u00c7\u00c3O DA CORSAN E VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO SANTO ANTONIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}