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PROPÕE SEJA DIRIGIDO CORRESPONDÊNCIA ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, PEDINDO APOIO A EMENDA DANTE DE OLIVEIRA.

PROPÕE SEJA DIRIGIDO CORRESPONDÊNCIA A COMISSÃO PRÓ-PARLAMENTARISMO.

PROPÕE SEJA DIRIGIDO CORRESPONDÊNCIA AS LIDERANÇAS DA CÂMARA DE DEPUTADOS, PEDINDO APOIO VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, SEGUE ANEXO:

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA, AUXILIAR DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.

NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.

DISPOE SOBRE O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 129 DE 20 DE MAIO DE 1968.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO VÁRIAS ÁREAS DE TERRA PARA UTILIZAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INCLUI À LEI MUNCIPAL N° 502 "PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL", UMA GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO MAGISTÉRIO, HABILITADO E EM EXERCÍCIO EM ESCOLA PARA EXCEPCIONAIS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PORTOS-PORTOBRAS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 23 DA LEI N° 429/79, CONSOLIDA AS LEIS N° 435/79, 476/81 E 483/81, REVOGA A LEI N° 535/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 383 SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO DR. ROBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA, POR ACORDO JUDICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELAS INTEGRANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 500/81 E 570/83.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR "ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ".

DENOMINA VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 75.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1985/86/87.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1985.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 272.714.710,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA NO MONTANTE DE CR$ 42.333.735,00 COM RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.200.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 10/03/70, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO NA ÁREA URBANA E DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 66.241.526,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

REVOGA TABELAS CORRESPONDENTES A TAXA DE LICENÇA E COBRANÇA DO ISS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 500, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO No 14, DO LEGISLATIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 15, DO LEGISLATI- VO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 16, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

ALTERA A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N2 30 AO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO No 19, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.