{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12307", "ano": "1984", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Marion Schnadelbach", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/12307/mocao_002.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E SEJA DIRIGIDO CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S LIDERAN\u00c7AS DOS PARTIDOS POL\u00cdTICOS, PEDINDO APOIO A EMENDA DANTE DE OLIVEIRA."}, {"id": "12308", "ano": "1984", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Menezes da Silveira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/12308/mocao_003.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E SEJA DIRIGIDO CORRESPOND\u00caNCIA A COMISS\u00c3O PR\u00d3-PARLAMENTARISMO."}, {"id": "12309", "ano": "1984", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arcilon Belomar Pereira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/12309/mocao_004.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E SEJA DIRIGIDO CORRESPOND\u00caNCIA AS LIDERAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS, PEDINDO APOIO VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, SEGUE ANEXO:"}, {"id": "8093", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/8093/portaria_018.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA, AUXILIAR DOS SERVI\u00c7OS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "8094", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/8094/portaria_019.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8095", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/8095/portaria_020.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DOS SERVI\u00c7OS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "7485", "ano": "1984", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7485/pdl_042.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERA\u00c7AO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7486", "ano": "1984", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7486/pdl_043.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982."}, {"id": "5409", "ano": "1984", "numero": "610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5409/pl_610.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 129 DE 20 DE MAIO DE 1968."}, {"id": "5410", "ano": "1984", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5410/pl_611.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O V\u00c1RIAS \u00c1REAS DE TERRA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "5411", "ano": "1984", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5411/pl_612.pdf", "ementa": "INCLUI \u00c0 LEI MUNCIPAL N\u00b0 502 \"PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\", UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO MEMBRO DO MAGIST\u00c9RIO, HABILITADO E EM EXERC\u00cdCIO EM ESCOLA PARA EXCEPCIONAIS."}, {"id": "5412", "ano": "1984", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5412/pl_613.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS, PENS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5413", "ano": "1984", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5413/pl_614.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5414", "ano": "1984", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5414/pl_615.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO ESPECIAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O E COMPROMISSO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PORTOS-PORTOBRAS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER."}, {"id": "5415", "ano": "1984", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5415/pl_616.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 23 DA LEI N\u00b0 429/79, CONSOLIDA AS LEIS N\u00b0 435/79, 476/81 E 483/81, REVOGA A LEI N\u00b0 535/81 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5416", "ano": "1984", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5416/pl_617.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 383 SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5417", "ano": "1984", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5417/pl_618.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRA PARA AMPLIAR O P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00b0 GRAU INCOMPLETO DR. ROBERTO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5418", "ano": "1984", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5418/pl_619.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRA, POR ACORDO JUDICIAL."}, {"id": "5420", "ano": "1984", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5420/pl_620.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELAS INTEGRANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0s 500/81 E 570/83."}, {"id": "5421", "ano": "1984", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5421/pl_621.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR  \"ZONA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1\"."}, {"id": "3982", "ano": "1984", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Marion Schnadelbach", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3982/pl_622.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3980", "ano": "1984", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3980/pl_623.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3981", "ano": "1984", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3981/pl_624.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3979", "ano": "1984", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3979/pl_625.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 75.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3978", "ano": "1984", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Idelberto Tailor Souza Machado", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3978/pl_626.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3977", "ano": "1984", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3977/pl_627.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3975", "ano": "1984", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3975/pl_628.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1985."}, {"id": "3974", "ano": "1984", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3974/pl_629.pdf", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRI\u00caNIO 1985/86/87."}, {"id": "3972", "ano": "1984", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3972/pl_630.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 1985."}, {"id": "3971", "ano": "1984", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3971/pl_631.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS, PENS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3970", "ano": "1984", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3970/pl_632.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 272.714.710,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3969", "ano": "1984", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3969/pl_633.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3983", "ano": "1984", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3983/pl_634.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR  MEDIANTE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, BEM M\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3984", "ano": "1984", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3984/pl_635.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3985", "ano": "1984", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3985/pl_636.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 A FIRMAR CONV\u00caNIO E REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A C\u00cdNTEA NO MONTANTE DE CR$ 42.333.735,00 COM RESPECTIVA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3986", "ano": "1984", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3986/pl_637.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3988", "ano": "1984", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3988/pl_638.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.200.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3989", "ano": "1984", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dorvely Subtil Barboza", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3989/pl_639.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3990", "ano": "1984", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3990/pl_640.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 206 DE 10/03/70, E D\u00c1 NOVA DELIMITA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA URBANA E DISTRITAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "3991", "ano": "1984", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3991/pl_641.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 66.241.526,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "3992", "ano": "1984", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3992/pl_642.pdf", "ementa": "REVOGA TABELAS CORRESPONDENTES A TAXA DE LICEN\u00c7A E COBRAN\u00c7A DO ISS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 500, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5422", "ano": "1984", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5422/pl_643.pdf", "ementa": "CRIA A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OU DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5423", "ano": "1984", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Coelho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5423/pl_644.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984."}, {"id": "7199", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7199/pre_013_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7200", "ano": "1984", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7200/pre_014_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O No 14, DO LEGISLATIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7201", "ano": "1984", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7201/pre_015_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NO 15, DO LEGISLATI- VO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7203", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7203/pre_016_1984.pdf", "ementa": "\ufeffINCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N 16, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7204", "ano": "1984", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7204/pre_017_1984.pdf", "ementa": "\ufeffALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N2 30 AO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7205", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7205/pre_018_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7206", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7206/pre_019_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O No 19, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7207", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7207/pre_020_1984.pdf", "ementa": "INCLUI O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O No 20, DO LEGISLATIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS."}, {"id": "7208", "ano": "1984", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7208/pre_021_1984.pdf", "ementa": "\ufeffDISPOE SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E PARECER AO PROJETO DE LEI NO 628 E ANEXOS E DA OUTRAS PRO VID\u00caNCIAS."}, {"id": "15076", "ano": "1984", "numero": "1898", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15076/ata_1898-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1984"}, {"id": "15077", "ano": "1984", "numero": "1899", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15077/ata_1899-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1984"}, {"id": "15078", "ano": "1984", "numero": "1900", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15078/ata_1900-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 1984"}, {"id": "15079", "ano": "1984", "numero": "1901", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15079/ata_1901-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 1984"}, {"id": "15080", "ano": "1984", "numero": "1902", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15080/ata_1902-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1984"}, {"id": "15081", "ano": "1984", "numero": "1903", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15081/ata_1903-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1964"}, {"id": "15082", "ano": "1984", "numero": "1904", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15082/ata_1904-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1984"}, {"id": "15083", "ano": "1984", "numero": "1905", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15083/ata_1905-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1984"}, {"id": "15084", "ano": "1984", "numero": "1906", "tipo__sigla": "ATA", 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Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15087/ata_1909-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 1984"}, {"id": "15088", "ano": "1984", "numero": "1910", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15088/ata_1910-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 1984"}, {"id": "15089", "ano": "1984", "numero": "1911", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15089/ata_1911-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 1984"}, {"id": "15090", "ano": "1984", "numero": "1912", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/15090/ata_1912-1984.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 1984"}]}